Paulo de Tarso Pinheiro Machado
Economista, Presidente do Grupo CEEE
Corecon/RS Nº 3639

Como está a situação do sistema elétrico brasileiro hoje?
Do ponto de vista físico o setor elétrico brasileiro hoje é um setor absolutamente robusto. Trata-se de um setor que, do ponto de vista da geração e transmissão, está praticamente todo interligado. Está configurado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), de geração e transmissão, embora ainda fique de fora, em função de características geográficas, uma pequena parte da Amazônia. O grande problema do sistema hoje está no seu funcionamento, no seu modelo operativo. O sistema passou por diversas modificações nos últimos 10 anos que trouxeram grandes repercussões em todos os agentes do setor. Ele é formado por uma grande cadeia produtiva, de geração, transmissão e distribuição, no qual a distribuição está agregada a um outro setor, que é a comercialização, em dois ambientes, um regulado e um livre. E isso trouxe grandes repercussões a partir da Medida Provisória 579, editada em 2013, que mexeu muito no setor, ao interferir em um setor com uma marca regulatória muito forte. Trata-se de um setor que, justamente por ser regulado, é formado uma complexa teia de normas e leis e aspectos regulatórios, e, em função disso, não aceita uma intervenção aleatória ou não programada.

Qual a estrutura do Sistema?
Na verdade, o setor tem um conjunto de entes que interfere do ponto de vista operativo, e do ponto de vista regulatório, no que tange a questão de leis e regulação. Começa pelo Conselho Nacional de Politica Energética, passando pelo Ministério de Minas e Energia, órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que é o órgão regulador, por órgãos de planejamento, como a Empresa de Planejamento Energético, órgãos de operação como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de outros órgãos que têm a função de interagir no processo, como a Câmara de Comercialização de Energia, que faz toda a parte de comercialização, entre outros organismos que também fazem parte do processo.

De que forma está estruturada hoje a matriz energética brasileira?
Do ponto de vista de geração, a matriz é composta hoje por uma participação de 63% de geração hidráulica, 13,7% de gás natural, 5,4% de derivados de petróleo, 3,1% pelo carvão, 2,6% pela nuclear, 7,6% biomassa, 2,1% por eólica, 1% solar e outras com 2,3% de participação.

E a composição da matriz do Rio Grande do Sul?
No Rio Grande do Sul, a energia hidrelétrica é responsável por 58,12% do total. A termelétrica por 25,24%, e a energia eólica, por 16,64%. No caso da energia solar, tem-se contabilizado um empreendimento fotovoltaico em operação, mas, como não é significativo, não chega a ser processado dentro dos percentuais.

O Rio Grande do Sul compra energia?
O Rio Grande do Sul é importador de energia. Produz apenas 40% do que consome e importa os outros 60%. O Sul é responsável por 27% da energia elétrica gerada no País, sendo que o Paraná representa 16% e Santa Catarina, 5%. Paraná ocupa a maior parte em função de Itaipu, que é o maior parque gerador da Região Sul. De um total de 1,2 giga Watt produzidos no estado, a CEEE é responsável por 909 mega Watts e outras fontes produtoras por 300 mega Watts.

De que forma esses pequenos empreendimentos processam energia no sistema elétrico nacional?
O fato de essas energias entrarem no sistema é chamado de mini e micro gerações distribuídas, sendo que a mini possui uma característica de produção até 1 megaWatt e a micro, acima de 1 megaWatt. Quando, por exemplo, alguém produz 150 megaWatts através de uma planta de energia solar, composta de placas fotovoltaicas, e consome 300 megaWatts, a diferença equivalente aos outros 150 megaWatts é, evidentemente, paga ao sistema. Se, ao contrário, produz 450 megaWatts e utiliza 300 megaWatts, vai distribuir na rede os 150 megaWatts restantes, que serão creditados ou receberá por isso. Por isso, essa operação é chamada de geração distribuída. Mas o grande problema da energia solar hoje no Brasil é o custo de geração. Ela só se viabiliza em grande escala, através de grandes projetos, acima de 2 mil megaWatts, o que implicaria numa área muito grande e um custo de investimento violento.

Diante de eventual retomada do crescimento da economia brasileira e consequentemente do Rio Grande do Sul, não pode haver ameaça de oferta de energia?
O grande problema do setor elétrico brasileiro nesse período é que se projetou uma taxa de crescimento para o setor incompatível com a taxa de crescimento da economia, o que acabou gerando um problema de descapitalização do setor. Somado a isso, quebrou-se o BNDES, que era a grande agência de fomento compatível com o tipo de projeto que o setor elétrico elabora, que são projetos de longo prazo de maturação, que exigem taxas de juros compatíveis de investimento, portanto com algum nível de subsídios. Com isso, eliminou-se, também, a capacidade de investimento do setor elétrico, deixando-o exposto ao setor privado. O que vinha sendo feito até a crise do BNDES incrementou uma série de projetos em nível nacional que foram capazes de possibilitar, por exemplo, que a infra estrutura de transmissão, que até 1990 tinha 76 mil km de linhas, hoje tenha mais de 120 mil km, o equivalente a um crescimento de quase 100%. O consumo médio de energia, que vinha a uma taxa de 2%, dobrou para 4%. E se o consumo aumentou é porque tem capacidade de geração. Então significa dizer que o Brasil ficou bem. É claro que um novo surto de crescimento vai depender de outros fatores, como crédito, retomada de alguns setores industriais, a capacidade de produção de insumos. Eu creio que o setor elétrico tem condições de se adaptar a um novo surto de crescimento, desde que não seja de forma abrupta.

E qual o grande problema enfrentado hoje pelo setor elétrico brasileiro?
Hoje o setor elétrico se recente de duas coisas, falta de recursos de investimentos com taxas compatíveis ao perfil dos investimentos, e a crise de caixa vivido pelo setor de distribuição de energia. Em função dos desajustes que o setor sofreu a partir das indevidas e inadequadas intervenções, descapitalizaram os caixas das empresas, deixando-as sem chances de recuperação no horizonte. Foi uma perda de aproximadamente R$ 40 a R$ 50 bilhões no caixa, principalmente das empresas distribuidoras. Existe uma excessiva judicialização de recursos por problemas de desajustes entre a própria cadeia, que precisa ser harmonizada. O outro fato é que a própria situação crítica das finanças públicas da crise macroeconômica não existe qualquer perspectiva de que o estado tenha condição, num curtíssimo prazo, de rearranjar o setor com alguma política, não digo nem compensatória, mas de estímulo. É que um país que tem um déficit de R$ 170 bilhões possui muito pouco grau de liberdade para conceder algum tipo de mecanismo. Então o setor elétrico vai passar e já está passando por dificuldades muito sérias.

E a CEEE faz parte dessa mesma realidade?
O contrato de renovação de concessão das distribuidoras se deu num momento de perda de caixa de receita em função da queda na demanda por energia e por um processo grave nos níveis dos reservatórios, o que implicou num aumento do custo da compra de energia para as distribuidoras, e fundamentalmente, num aumento da carga tributária. Apenas para se ter uma ideia da situação, atualmente, de cada R$ 100 hoje, sobram R$ 14 para as distribuidoras. O resto é consumido em compra de energia, pagamento de encargos setoriais e tributos. E, desses R$ 14, sobram não mais do que R$ 6 para investimento. Considerando que entre encargos setoriais e tributos a conta mais ou menos absorve R$ 50 dos R$ 100, significa que se houver um acréscimo do custo de energia e dos encargos de mais de 10%, perde-se totalmente a capacidade de investimento. E foi isso que aconteceu ao longo do tempo. Perdemos a capacidade de investimento. Antes se ia ao mercado buscar recursos com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) +8, o que dá uma taxa de 17% ao ano, no caso da distribuição, o que é absolutamente incompatível e significa um atestado de morte para a s empresas. Hoje é muito difícil fazer investimento, especialmente na área de distribuição.

Qual a saída?
Uma melhor racionalidade na cadeia. Considerando que o setor é uma cadeia, os aspectos que afetam geração, transmissão e distribuição deveriam ser pensados de forma sistêmica. Ou seja, olhar o conjunto desses três segmentos como um sistema só, procurando entender que uma ação de um lado traz repercussões na outra ponta. Eles são operados e tem características e peculiaridades individualizadas, mas tem a mesma repercussão final, porque numa conta de luz tem-se custos de geração, de transmissão e encargos da distribuição. Então, isso, do ponto de vista da dinâmica econômica e da dinâmica de custo para as famílias e para os consumidores, tem uma visão só, e o mesmo acontece para o governo e para as empresas.

E isso é possível?
No meu ponto de vista, tem uma dificuldade. Ainda tem alguma dissonância cognitiva no seio da governança da cadeia. Alguns órgãos ainda têm uma dificuldade de entendimento sobre alguns aspectos de ordem técnica, de ordem regulatória, de natureza operativa, como a questão da geração fora da ordem de mérito, que agora está sendo regulada pela Medida Provisória 735. O governo está tentando disciplinar, mas não vejo solução de curtíssimo prazo. O tema do GCF continua ainda a ser um grande problema, que é a sobra de energia por conta da geração fora da ordem de mérito. Da mesma forma, temas como o das instalações da transmissão, as sobre-contratações das distribuidoras, que foi o que elas foram obrigadas a contratar além da sua necessidade. Tudo são temas candentes e pulsantes e que trazem bastante preocupação ao setor. A grande realidade é que a receita vem diminuindo e as 63 empresas de distribuição existentes hoje no Brasil estão vivendo um momento muito difícil do ponto de vista de seus fluxos de caixa. O que significa dizer uma dificuldade para cobrir seus custos operacionais e uma quase impossibilidade de realizar investimentos com recursos próprios, ficando, então, submetidas às taxas de juros do mercado que, com a crise macroeconômica, são taxas exorbitantes e que inviabilizam os investimentos e que colocam em risco e a sustentabilidade e a saúde econômico financeira das empresas.

Janile Soares

Economista, editora do Blog “A Economista de Batom”
Corecon/RS Nº 8336

Qual o objetivo do blog "A Economista de Batom"?
O objetivo do blog é ser uma ferramenta para aproximar do público assuntos como finanças, desenvolvimento pessoal e inspirações para o dia-a-dia. Tratar de assuntos relacionados a dinheiro, para muitos, pode ser considerado um tabu e ser tratado como um tema pesado. Para que as pessoas percam o medo e não achem mais que isso é "coisa de outro mundo", levamos esses assuntos de forma prática, fazendo analogia com o cotidiano, para que o público - maioria feminino - possa realizar os seus sonhos e tratar o dinheiro como um meio de atingir o bem-estar e não como um fim em si mesmo através da educação financeira e do consumo consciente.

O que falta para a mulher ter uma ação mais efetiva em mercados tradicionalmente ocupados pelos homens, como mercado financeiro, entre outros?
A presença da mulher no mercado financeiro ainda é discreta, seja como investidora ou como profissional. Como investidora, a falta de conhecimento em educação financeira e a aversão maior a riscos são fatores importantes. Outro ponto a ser considerado é o passivo histórico que a mulher tem na sociedade. Até bem pouco tempo a função social da mulher era somente cuidar da casa e dos filhos, deixando sempre para o homem o trato com contratos, cuidados financeiros e negócios em geral - e isso ainda se faz muito presente. Muitas mulheres abriam contas bancárias com o CPF do marido, já que elas não possuíam o registro de pessoa física. No campo profissional, a presença feminina tem ultrapassado a área comercial, chegando a cargos estratégicos das empresas.

A mulher ainda sofre discriminação no mercado de trabalho?
Ainda há a ideia de que as mulheres precisam mostrar mais competência que os homens para atingirem as mesmas posições profissionais. Além da discriminação quanto ao gênero, conhecidas historicamente como "o sexo mais frágil", elas ainda sofrem discriminação por conta da possibilidade de ser mãe, fazendo com que muitas vezes sejam excluídas de seleções em empresas por conta da possibilidade de tirar licença maternidade e do período de estabilidade após o parto. Em alguns setores, existe a exigência de que a mulher seja masculinizada para ter uma posição de liderança e impor respeito aos colegas de trabalho. A desigualdade salarial também está entre os maiores problemas nos mais diversos setores do mercado de trabalho, pois ainda recebem menos do que os homens para desempenhar as mesmas atividades e estão mais sujeitas a trabalhos com menor remuneração e condições mais precárias.

Como acabar com essas diferenças?
As diferenças vão além do trato com as finanças e mercado de trabalho, mas abrangem o desenvolvimento social como um todo. As disparidades salariais entre homens e mulheres vêm diminuindo a passos curtos, ainda que sejam uma barreira para o empoderamento econômico feminino e para a desigualdade social. Para acabar com as diferenças, deve-se ampliar o debate sobre a autonomia econômica das mulheres e promover a participação das empresas para que haja as mesmas oportunidades no recrutamento, seleção, treinamento, promoções e demais compromissos trabalhistas. O debate a respeito da licença paternidade também deve ser constante para que haja igualdade de oportunidades não só no mercado de trabalho, mas no desenvolvimento familiar. A ampliação de políticas públicas para mulheres é muito importante por tratar de uma visão de longo prazo, que cuide da saúde, da previdência social e acesso a serviços públicos. Segundo o relatório "Que tipo de Estado? Que tipo de Igualdade?" da CEPAL, de 2010, as mulheres ainda, além do horário de trabalho remunerado, precisam lidar com um número de horas trabalhadas não remuneradas muito superior às horas trabalhadas totais dos homens, e só através de um novo pacto social será atingida igualdade no trabalho entre homens e mulheres.

Na tua convivência profissional, acreditas que as mulheres vêm ocupando cada vez mais espaços?
As mulheres têm, sim, se empoderado e procurado entrar ou crescer no mercado de trabalho. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio (PNAD), realizada em 2014 pelo IBGE, as mulheres são maioria nas escolas e no ensino superior, tanto no ingresso, quanto na conclusão. E a participação no mercado de trabalho cresce a cada ano, ainda que em funções consideradas "femininas", como trabalho doméstico e área comercial. Elas possuem escolaridade maior do que os homens, mas isso ainda não é determinante para que ingressem em setores mais qualificados. As mulheres já conquistaram muitos espaços, embora ainda haja importantes desafios pela frente, como a aceitação de homens ao serem liderados por mulheres, por exemplo.

As mulheres estão se qualificando mais?
As mulheres vêm buscando mais qualificação nas mais diversas áreas. A busca por cursos de qualificação profissional cresceu muito entre as mulheres. Há o reconhecimento de que é necessário se qualificar e se especializar para competir no mercado de trabalho. Cursos de desenvolvimento pessoal, autoconhecimento e negócios são muito procurados, pois muitas mulheres estão passando por um período de descoberta do seu potencial e precisam aprender a lidar com as consequências das próprias decisões, visto que muitas são responsáveis por chefiar o lar.

Em que áreas da economia as mulheres têm se destacado mais?
Devido às barreiras ainda existentes no meio corporativo, o empreendedorismo feminino se tornou um movimento muito forte. As mulheres são a maioria entre os novos empreendedores e estão em busca de realização pessoal, seja trabalhando com o propósito de ajudar outras pessoas, seja para poder acompanhar de perto o crescimento dos filhos e ficar mais próximas da família, as razões são inúmeras. Elas estão cada vez mais ganhando espaço e impulso, através de inúmeros grupos de networking e de desenvolvimento pessoal e profissional têm criado um "ecossistema" que desenvolve produtos e serviços inclusive para suprir as necessidades das próprias mulheres.