A desigualdade social no Brasil começou com a chegada dos portugueses a uma terra desconhecida, cujos habitantes eram povos indígenas que viviam da extração do que a natureza oferecia. No decorrer dos tempos com o crescimento da população a situação da desigualdade se mantém mesmo que, nas propostas políticas que antecedem eleições, o tema sempre seja tratado como prioritário, pelos postulantes a cargos públicos.
No cenário pandêmico que atinge o terceiro ano do coronavirus e que já gerou a maior crise sanitária e econômica que a população mundial já vivenciou, as famílias, especialmente as mais pobres, têm sofrido os efeitos do desemprego agravados pelos reajustes de preços dos alimentos, da energia elétrica, do gás de cozinha e da gasolina e óleo diesel, que repercutem em todos os demais preços. A inflação reapareceu com força, corroendo salários de quem manteve o emprego e a política de elevação da taxa de juros em nada contribui para a melhora da economia. Ao contrário, afunda o país na crise, empurrando milhares de pessoas para a informalidade, para a fome e para a miséria.
Por outro lado, segundo relatório da Oxfam, lançado na abertura do Fórum Econômico Mundial realizado em Davos na Suíça, as mil pessoas mais ricas do mundo recuperaram todas as perdas que tiveram durante a pandemia de Covid-19 em apenas nove meses (entre fevereiro e novembro de 2020), enquanto os mais pobres que habitam o planeta vão levar pelo menos 14 anos para conseguir repor as perdas devido ao impacto econômico da pandemia.
Nos relatos da Oxfam, em fevereiro de 2020, os mais ricos tinham 100% de suas fortunas. Em março, essa riqueza caiu para 70,3%, voltando aos 100% em novembro. Situação semelhante ocorreu durante a crise financeira de 2008, em que a velocidade da recuperação das grandes fortunas, levou apenas cinco anos. Em todo o mundo, os bilionários acumularam US$ 3,9 trilhões entre 18 de março a 31 de dezembro de 2020 – a riqueza total dos afortunados hoje é de US$ 11,95 trilhões, o equivalente ao que os governos do G20 gastaram para enfrentar a pandemia.
A desigualdade social no mundo, com a pandemia da Covid-19 aumentou em todos os países ao mesmo tempo, algo que acontece pela primeira vez desde que as desigualdades começaram a ser medidas há mais de 100 anos. O vírus já matou mais de dois milhões de pessoas pelo mundo e tirou o emprego e renda de milhões delas empurrando-as para a pobreza. Por outro lado, os mais ricos, sejam indivíduos ou empresas, estes estão prosperando como nunca.
A crise provocada pela pandemia expôs nossa fragilidade coletiva e a incapacidade da nossa economia profundamente desigual trabalhar para todos. No Brasil, segundo a BBC News Brasil, o número de bilionários aumentou desde o início da pandemia, assim como suas riquezas. Alguns exemplos são a venda do automóvel Porsche, que bateu recorde de venda em 2021, a espera para compra de helicóptero chega há 20 meses, o mercado imobiliário de luxo cresce 81% em lançamentos e investimentos financeiros no país e no exterior.
As alternativas para a redução de parte das desigualdades existem e poderão advir de decisões políticas, tributando os super ricos. Não há dúvida que um incremento da progressividade dos tributos diretos, isto é, dos incidentes sobre a renda e o patrimônio, bem como uma elevação da aplicação sobre a renda dos mais ricos são maneiras de se reduzir de modo expressivo a desigualdade de renda no país. Ou seja, na medida em que o sistema tributário torne-se mais progressivo, o Estado passa a ter melhores condições para reduzir desigualdades e garantir direitos. Resta saber qual o candidato ao cargo maior do país estará disposto a debater o tema e praticá-lo, sabendo-se, de antemão, que muitos deles têm ajuda financeira de ricos e influentes nas suas campanhas eleitorais.
Artigo de autoria do conselheiro do Corecon-RS e diretor da Associação Comercial de Pelotas (ACP), economista João Carlos Medeiros Madail, publicado no Diário Popular de Pelotas, edição do dia 14/04/2022.