“Dinheiro não dá em árvore”, mas suponha que ele dê. Um dia, você encontra uma árvore cujas folhas são notas de 100 reais. Se você arrancar folhas demais, ela morrerá. Quantas você arrancaria?
À primeira vista, faz sentido deixar folhas suficientes para que a árvore cresça. Assim, você consegue coletar mais dinheiro no mês seguinte. No entanto, logo você percebe que, se deixar folhas sobrando, mais tarde outras pessoas também podem retirá-las e talvez a árvore não sobreviva até o próximo mês. Logo, faz sentido você tirar mais folhas agora. E esse mesmo raciocínio vale para as demais pessoas que passarão por aquele caminho. O resultado é conhecido e trágico: a árvore morre.
O orçamento público gaúcho é como uma árvore ou uma grande pilha de dinheiro que não pertence a ninguém em particular, exceto talvez a entes abstratos como “a sociedade gaúcha”. Assim como na história da árvore, cada pessoa é um grupo de interesse que gostaria de ter um pouco desse dinheiro para si: Funcionários públicos em busca de aumento e novos concursos ou empresários conectados em busca de benefícios fiscais para seu setor, por exemplo.
O ótimo para os gaúchos seria que a pilha de dinheiro pública fosse gerida com parcimônia. No entanto, há um problema de coordenação. Se nenhuma das partes parar de pleitear recursos, nenhuma das partes tem incentivo para parar. E pior: se você é uma das partes e sabe que todas irão parar, então o seu incentivo é não parar, afinal, o orçamento público pode atender “apenas a sua demanda, não?”.
Como resultado, ninguém colabora com o ajuste fiscal por muito tempo. É o caso do Rio Grande do Sul. Os esforços fiscais são feitos quando o estado já está na UTI e são abandonados assim que ele começa a apresentar sinais de estabilidade. A coordenação é tênue e efêmera. A solução do problema deve começar com regras fiscais que limitam gasto, mas não só isso. Governos são feitos com pessoas de carne e osso que precisam mais do que chicotes e cenouras institucionais. Precisam estar inseridas em uma cultura de responsabilidade fiscal. Aí está o adubo de nossa árvore.
Artigo de autoria do economista Guilherme Stein, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e conselheiro do Corecon-RS, publicado na edição de sábado, dia 20 de maio de 2022, no Jornal Zero Hora.