Introdução
Esse texto tem como objetivo antecipar algumas tendências no cenário eleitoral francês para as eleições legislativas que se realizam em 12 de junho, primeiro turno, e 19 de junho, segundo turno. As eleições legislativas francesas são disputadas por um sistema de eleição majoritária em 566 distritos, que elegem seus representantes em um sistema de 2 turnos, com algumas peculiaridades, distintas portanto do que se adota no Brasil, que podem determinar o resultado: algumas hipóteses menos prováveis do cenário eleitoral francês consideram essas peculiaridades.
De outra parte essas eleições podem marcar 3 diferentes tipos de resultados:
o fim do tradicional dualismo na política francesa entre gaullistas e socialistas, que percorreu todo o espectro político francês desde o final da segunda guerra. De outro modo, um novo sistema partidário nasceu na França nesse entorno de 2020, consolidando-se desde a eleição presidencial de 2017 e, provavelmente, amadurecendo neste 2022;
uma consolidação maior do Agrupamento Nacional, antiga Frente Nacional, que materializa resultados crescentes e cada vez mais traduzidos em cadeiras parlamentares, mesmo sob um sistema majoritário de preenchimento do legislativo;
A provável consolidação da maioria parlamentar junto ao presidente Macron. Como consequência, é possível pensar em um segundo mandato com relativa tranquilidade e evitando um governo “de coabitação” com tendências de esquerda.
A regra
O sistema majoritário em 2 turnos para as eleições legislativas na França, também chamado ballotage, considera não apenas os votos recebidos pelos candidatos, mas também o seu percentual segundo a participação dos eleitores inscritos. Ou seja, não basta considerar a porcentagem do total dos votantes, mas também o total relativo ao número de eleitores alistados e em condições de manifestar potencial contrariedade. Reconhece, portanto, a hipótese de que a abstenção seja um desejo de demonstrar insatisfação para todos os candidatos.
Assim, define-se um vencedor em 3 situações: a primeira em caso de um dos candidatos obter mais da metade dos votos, 50% a partir de uma participação de pelo menos um quarto dos eleitores, 25%, ou 12,5% (50% vezes 25%) de votos do total de inscritos. A segunda, uma definição a partir de dois candidatos mais votados, caso nenhum deles tenha obtido 50% dos votos no primeiro turno em condições de 25% dos votos. Há ainda uma terceira definição possível, envolvendo 3 ou mais candidatos, quando se classificam ao segundo turno todos os candidatos com 12,5% dos votos em relação ao número de eleitores inscritos, elegendo-se o candidato com maior número de votos no segundo turno, mesmo que sem maioria de 50% entre os votantes. Essa última situação tendeu ao desaparecimento nas últimas eleições legislativas, ponderando que pode surgir apenas com combinação de alta participação dos eleitores e com poucas candidaturas relevantes, que no sistema multipartidário francês é uma situação rara. Finalmente, outra característica relevante é fato de que o segundo turno ocorre apenas 1 semana após a realização da rodada inicial, fazendo com que a escolha em uma segunda rodada seja automática, para os eleitores de candidatos eliminados, em torno de ideologias e alianças nacionais.
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Texto de autoria do economista Gustavo Inácio de Moraes, professor da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do RS (Pucrs), publicado no site www.inteligenciapolicitica.com.br