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Origem da desigualdade social no Brasil

Que o Brasil é um país extremamente desigual, não há qualquer dúvida, mas nunca foi pior do que se apresenta nos dias atuais. A desigualdade social representa a diferença no padrão de vida e nas condições de acesso a direitos, bens e serviços entre integrantes de uma sociedade. Pode se manifestar de diferentes formas, no âmbito econômico, escolar, profissional, de raça, gênero, orientação sexual, nacionalidade, capacidade étnica, etc.

As duas principais consequências da desigualdade social no Brasil são a pobreza e a miséria. Segundo o IBGE, em novembro de 2020 quase 52 milhões de brasileiros viviam na pobreza e a desigualdade social tem total relação com essa realidade. Não é preciso recorrer a indicadores sociais para vivenciar o crescimento da pobreza em todos os cantos do País. É certo que a pandemia concorreu para o aumento da desigualdade no primeiro trimestre de 2022 e pouco recuperou no decorrer do ano. O número de pessoas que dormem nas calçadas, vasculham lixeiras na esperança de encontrar algum alimento, portam cartazes nos cruzamentos expondo seus desesperos na esperança de ajuda, seja da forma que for, aumenta a cada dia. Nunca se viu tantos apelos nos meios de comunicação pedindo contribuições para entidades que se preocupam em amenizar a fome de milhares de compatriotas, rejeitados ou invisíveis para muitos.

A questão a ser respondida é se o Brasil sempre foi socialmente desigual. Historiadores explicam que a maneira de colonização é o que determina o que a gente é, como vive hoje e o preço que está pagando por se desenvolver com base na escravidão e na grande propriedade. Ao resgatar a história da desigualdade na América do Sul, percebe-se que no início do século 20 o nosso continente era muito parecido com a Europa, mas por lá tudo mudou com certa rapidez. Desta forma, a questão não é só entender os motivos pelos quais a América Latina continua desigual, mas os motivos pelos quais ela continua assim e o que não foi feito para mudar.

É possível que algum líder dos tantos que surgiram na América ou no Brasil não tenha pensado em alguma forma de distribuir a renda entre seus compatriotas. Entretanto, a ação se torna complicada numa sociedade em que uma grande parte da população é submissa, composta por uma desigualdade quantitativa diferente que não pode ser ignorada. Por outro lado, o que não se consegue entender é que mesmo países que, nas mesmas condições que pareciam que não mudariam, conseguiram ser diferentes em 20 anos.

É certo que a desigualdade social tem crescido entre os países desenvolvidos nos últimos 30 anos e reduziu parte do crescimento econômico, mas no Brasil a situação é dramática e não é pior em função de importantes programas de transferência de renda como o Bolsa Família que, segundo o Ipea, já eliminou 15% da pobreza e 25% da extrema pobreza entre os beneficiários e reduziu em 10% a desigualdade de renda no País. Mesmo assim, o que se constata é o aumento da favelização, desigualdade alimentar, falta de saneamento básico, ensino de baixa qualidade, menos formação, desemprego, precariedade na saúde pública e no transporte público. Enquanto isso, os 10% mais ricos no Brasil possuem quase 80% do patrimônio privado do País. A concentração de capital é ainda maior na faixa dos ultra ricos, onde 1% dos mais abastados da população possuía, em 2021, praticamente a metade (48,9%) da riqueza nacional. Nos Estados Unidos o mesmo 1% dos mais ricos detém (35%) da fortuna americana, considerado razoável.

Há um fio de esperança advindo do Banco Mundial que afirma que o momento atual é estratégico para o Brasil, passadas duas crises - a recessão econômica de 2014-2016 e a pandemia - e diante do novo ciclo de políticas públicas prometidas pelo novo governo que começa em 2023. Que sejam urgentes, pois quem tem fome não pode esperar.​

 

Artigo de autoria do conselheiro do Corecon-RS e diretor da Associação Comercial de Pelotas (ACP), economista João Carlos Medeiros Madail, publicado no Diário Popular de Pelotas, edição do dia 29/12/22.