O projeto foi elaborado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon) que, sem
discutir muito com o Sistema, apresentou ao senador Inácio Arruda (PC do B –
CE) que o levou para discussão no Congresso onde ganhou o número 658. De lá,
o Projeto de Lei do Senado – PLS 658, foi para a Comissão de Assuntos
Sociais e recebeu como relator o senador Expedito Júnior (PR-RO).
Em 2 de abril deste ano foi feita uma audiência pública
para discussão do PLS e cuja defesa foi feita pelo presidente do Cofecon,
Pepeu Garcia. Foram convidados a participar os Conselhos Federais de
Contabilidade, Administração e da OAB. Somente o Conselho de Contabilidade
compareceu, sendo que os demais mandaram observadores.
Para o presidente do CORECON/RS, Ario Zimmermann, os
grandes problemas do projeto são os seguintes:
1º)
mantém o vício de origem de tratar da estrutura, quando a Casa Civil da
Presidência da República, sempre recomenda veto a essas iniciativas. “O PLS
658 pode ter vetada somente a parte que fala da estrutura, mas não sabemos
se o resto será ou não aprovado”, adverte o presidente Ario Zimmermann.
2º) O
relator desfigurou o projeto incorporando sugestões de outros senadores e do
Conselho Federal de Contabilidade onde pega as atribuições específicas de
economistas e as coloca como compartilhadas. Ou seja, a reserva de mercado
do economista fica comprometida.
3º)
Retira as atribuições na área financeira. “A Lei 1411 de 1951, que
regulamenta a profissão, fala em atividade econômica-financeira. O relator
retira a parte financeira, alegando que ela é compartilhada com outras
profissões que surgiram depois”, explica o dirigente do CORECON/RS.
Ario observa que o projeto inicial já era visto pelos
grandes conselhos como algo que não atendia plenamente as reivindicações dos
economistas, com as alterações feitas, a preocupação ficou ainda maior.
Diante desse cenário, inicialmente, presidentes de cinco Conselhos Regionais
(Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul), que
representam mais de 70% dos economistas registrados no País, passaram a se
reunir e discutir estratégias para sensibilizar o Senado de forma a não
aprovar o relatório apresentado.
Esse movimento ganhou apoio dos Conselhos de Santa
Catarina, Paraná e Distrito Federal, representando hoje 82% dos economistas
registrados. No entanto, a atual composição do Conselho Federal tem 29
conselheiros, a maioria deles (leia-se, os representantes do Nordeste e
Norte do País, todos Conselhos pequenos, com pouco mais de 17% dos
economistas registrados) são favoráveis ao andamento do projeto de lei no
Senado e os oito presidentes dos grandes conselhos (82%) vêm pressionando
para que o presidente do Cofecon solicite a retirada do PLS para
rediscuti-lo. O pedido de retirada está formulado nas Cartas de Belo
Horizonte (27 de junho), Foz do Iguaçu (16 de agosto) e Brasília (15 e 16 de
setembro).
Clique
e conheça o teor dos documentos.
Carta de
Belo Horizonte
Carta de
Foz do Iguaçu
Carta de
Brasília (estará disponível na próxima semana)
O tema também será pauta de um encontro do Sistema Cofecon, em São Paulo,
que ocorre de 25 a 27 de setembro, para o qual foram convidados todos os
presidentes dos Conselhos Regionais. Representando o CORECON/RS, participa
do evento o vice-presidente Geraldo Fonseca.
Comissão de Perícia realizará
eventos de qualificação profissional
Promoção de eventos, divulgação das ações
do economista e integração da Comissão de Perícias e Assessorias
Econômico-Financeiras do Corecon/RS foram assuntos debatidos na reunião
desta Comissão, realizada no dia 24 de setembro, na sede do Corecon/RS.
Participaram do encontro, conselheiros do Corecon/RS e economistas
convidados.
O coordenador da Comissão,
conselheiro Aristóteles Galvão, manifestou a necessidade de integração maior
do grupo. Para tanto propôs a organização de palestras periódicas sobre
assuntos da área de atuação dos economistas que compõem a Comissão,
extensivo aos demais interessados e aos acadêmicos do curso de Economia. A
sugestão inicial seria de promover estes encontros em sextas-feiras, das 14
às 18 horas, iniciando pelo dia 17 de outubro (data a confirmar). Entre os
temas iniciais, foram sugeridos: “Avaliação de empresas” e “Cálculo de ações
de companhias de telecomunicação”. Aristóteles convidou economistas gaúchos
com experiência nestes temas que possam colaborar como palestrantes, devendo
contatar com a Comissão de Perícias do Corecon/RS. Ficou acertado, ainda,
que os participantes do II Encontro de Economistas e Perícias, que ocorre
nos dias 26 e 27 de setembro, em São Paulo, compartilharão (durante estas
palestras da Comissão) com outros colegas os assuntos tratados.
O coordenador da Comissão
apresentou propostas do Corecon/RS para implementar os convênios já firmados
com o BRDE e com a Caixa Estadual, visando dar continuidade e incentivar a
efetiva participação dos economistas na elaboração de projetos.
Integrantes do grupo também
ressaltaram o tema "avaliação de ativos intangíveis".
Entre os assuntos debatidos, também
foi enfatizada a importância das participações dos economistas peritos na
mídia. Alguns dos presentes se disponibilizaram para conceder entrevistas, o
que também está aberto a outros profissionais da área. A divulgação das
ações também foi sugerida com a produção de artigos técnicos para envio aos
jornais gaúchos para análise e, caso aprovem, divulgação. A assessora de
imprensa do Corecon/RS, Janice Benck, informou que os interessados em
escrever os textos deverão redigir os mesmos considerando algumas regras,
entre as quais a quantidade de 2.000 a 2.400 caracteres (com espaços). Os
artigos serão primeiramente apresentados ao grupo de discussão eletrônico da
Comissão para colaboração e aprimoramento.
Finalizando a reunião, foi colocado
à disposição dos economistas cópia de CD da palestra: "SER ECONOMISTA",
realizada no ENESUL, e o encaminhamento no grupo de discussão eletrônico de
mini-currículo dos participantes da Comissão de Perícia para conhecimento da
área de atuação de cada um.
A Comissão lembra os colegas
gaúchos que o grupo de discussão eletrônico e as reuniões quinzenais (a
próxima será confirmada em breve) estão abertos à participação dos
economistas interessados, bastando apenas contatar com o Conselho e
solicitar esta inclusão:
coreconrs@coreconrs.org.br
e (51) 3254.2600.
