Notícias CORECON/RS - Ano III - 61ª Edição - Outubro/2008
Corecon/RS fecha ciclo de Seminários com Ricardo Englert
O economista apresentou a trajetória do déficit zero no RS na última edição de 2008
“O governo do RS trabalha com metas claras para zerar o déficit orçamentário até 2009 e expandir a taxa de investimento até o nível de 10% da Receita Corrente Líquida (RCL)”. A afirmação é do economista Ricardo Englert, secretário adjunto da Fazenda, durante palestra realizada no Seminário Corecon/RS, ontem, 14 de outubro, no Grande Hotel, em Porto Alegre. A sexta e última edição de 2008 do evento, antecedido de café da manhã, tematizou “A Conjuntura das Finanças Públicas do Rio Grande do Sul”.
Os seminários, que objetivaram oportunizar aos economistas, estudantes e sociedade o debate de fatos que contribuem para contextualizar a conjuntura econômica, foram promovidos pelo Conselho Regional de Economia do RS, com o apoio do Banrisul. Como palestrantes, integraram os eventos (iniciado em abril, com pausa em julho), economistas de destaque no cenário gaúcho e nacional como: Antonio Carlos Coutinho Fraquelli, Heron Begnis, Achyles Barcelos da Costa, Fernando Ferrari Filho e Marco Túlio Kalil Ferreyro.
Metas mais ousadas para 2008
Ricardo Englert apresentou os aspectos mais importantes sobre os investimentos para 2009, o plano de ajuste fiscal, as medidas para aumentar a receita e reduzir a despesa e o desempenho da arrecadação gaúcha.
Sobre os investimentos em 2009, Englert destacou o incremento com recursos próprios, advindos do esforço de melhoria na gestão tributária conduzido pela Secretaria da Fazenda. “Esse valor deverá ser até 10 vezes maior do que o executado no ano passado, ficando próximo a R$ 500 milhões. Além disso, as empresas estatais investirão outros R$ 1,18 bilhão em 2009, sendo 70% com receitas próprias” afirmou o economista.
O palestrante salientou que para chegar a esse patamar de investimentos, o Estado teve de conduzir um rigoroso plano de ajuste fiscal e de modernização da gestão pública, iniciado em janeiro de 2007. Segundo ele, a previsão era de que se chegaria ao final do ano com déficit de R$ 2,4 bilhões. Para reduzir esse valor à metade, foram adotadas medidas para aumentar a receita e reduzir despesas como a reestruturação da dívida junto ao Banco Mundial, economia de R$ 327 milhões em 2007, com meta de chegar a R$ 450 milhões; constituição dos fundos previdenciários com a abertura de capital do Banrisul e aumento da receita.
Para 2008, a pretensão é cumprir metas mais agressivas, mais ousadas. De acordo com o secretário, até setembro a receita do ICMS cresceu três vezes mais do que o aumento real do PIB. A arrecadação do semestre, conforme o palestrante, foi a maior da história. Para chegar a esse resultado, foram adotadas medidas de modernização da Receita e combate à sonegação.
Sobre o desempenho da arrecadação gaúcha, Englert destacou que o Estado tinha, no ano passado, o segundo pior desempenho no ranking nacional. Agora, passou para a segunda melhor posição em arrecadação de ICMS, perdendo apenas para Minas Gerais, que está executando um programa de parcelamento de dívidas.
O economista alertou para os desafios da gestão pública no RS, como garantir a sustentabilidade do equilíbrio fiscal. “De nada adianta retomar a capacidade de investimentos se o Tesouro continuar gerando déficits sucessivos e se endividando”. Precisamos avançar no equilíbrio das contas, mantendo o esforço de aumento de receitas e tomando cuidado para não aumentar gastos correntes. A sociedade terá de estar atenta à manutenção do esforço de equilíbrio, ainda mais neste momento de instabilidade econômica mundial. A experiência mostra que a manutenção do déficit zero e a retomada gradual dos investimentos terão grande impacto no desenvolvimento econômico do Estado e na qualidade de vida", conclui o secretário.
Ario comemora a iniciativa dos Seminários
O presidente do Corecon/RS, Ario Zimmermann, cumprimentou o palestrante, parabenizando-o pela qualidade da exposição. Ressaltou que o RS já está com a cultura de mudança de perfil da nova gestão, iniciado há algum tempo e que está chegando à sua maturidade. “Isto coloca o nosso Estado mais bem aparelhado e para enfrentar os novos desafios apresentados pela economia”.
Ario destacou, no final do evento, que a série de Seminários cumpriu com os objetivos propostos, que era de “oportunizar aos economistas um espaço para debate de diferentes temas da conjuntura econômica e contar com as ‘pratas da casa’ (economistas gaúchos) como palestrantes”. Ele também salientou que esta iniciativa deverá ser avaliada, em 2009,pela nova diretoria do Corecon/RS, podendo ser retomada. “Temos agora nova experiência para discutir projetos deste porte para o próximo ano. Estamos bem melhor preparados para debater os desafios que a economia nos apresenta”, ressaltou o presidente do Conselho.
Ricardo Englert destaca que arrecadação do semestre, neste ano, foi a maior da história
Ario Zimmermann e Ricardo Englert na sexta e última edição dos Seminários em 2008
Economistas, jornalistas e outros profissionais prestigiaram a palestra
Informativo produzido pelo CORECON/RS
Jornalista Janice Benck – Reg. prof. 7273
benck@portoweb.com.br
Telefones: (51) 3325.5678 e 8413.7390
Esse é o boletim informativo do Corecon/RS, enviado eletronicamente. Você está recebendo porque seu endereço consta em nossa base de dados Se você não quer mais recebê-lo, envie um e-mail para o endereço coreconrs@coreconrs.org.br e coloque no assunto: descadastramento boletim informativo.