Ricardo Englert fala sobre ajuste fiscal em evento do CORECON/RS

 

 Englert: “O Rio Grande do Sul está mais preparado para a crise mundial”

Os resultados fiscais do RS no ano de 2008 e as principais metas do ajuste foram os principais assuntos destacados pelo secretário da Fazenda, economista Ricardo Englert, durante reunião-almoço promovida ontem (10/2), pelo CORECON/RS, no Plaza São Rafael.

Na abertura do encontro, o presidente do CORECON/RS, José Luiz Amaral Machado, saudou os participantes, agradecendo a presença de todos. Enfatizou a atuação do secretário da Fazenda, que conquistou em 2008 o Prêmio Economista do Ano (iniciativa do Conselho), e de sua equipe nos resultados fiscais obtidos pelo governo. O vice-presidente Geraldo Fonseca e conselheiros do Corecon/RS também participaram da iniciativa.

      

Englert e Machado integraram o evento que abriu o calendário do CORECON/RS em 2009

Economistas prestigiaram encontro

Um público de aproximadamente 50 pessoas, entre economistas e outros profissionais, participou do encontro. Diversas autoridades prestigiaram o evento, como o presidente do Banrisul Corretora, Alejandro Kuajara Arandia; o presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli; o presidente da Sociedade de Economia do RS, José Joaquim Marchisio; o secretário de Planejamento de Porto Alegre, Marcio Bins Ely; o vice-Presidente da CaixaRS, Pery  Francisco Sperotto  Coelho, e o diretor de Operações da CaixaRS,  Rogerio Wallau.

Ricardo Englert, que já foi conselheiro e vice-presidente do Corecon/RS, observou que a entidade tem um papel muito importante na sociedade e na economia gaúcha, assim como esses eventos que oportunizam debate sobre assuntos que são destaques na economia.

O secretário falou sobre a situação fiscal do RS em relação a outros Estados, que ocupa a primeira posição em alguns indicadores orçamentários e financeiros.

As principais metas do ajuste fiscal, segundo Englert, serão: reduzir à metade a projeção de déficit a cada ano e expandir a taxa de investimento até o nível de 10% da Receita Corrente Líquida (RCL). Ele observa que entre as ações para este ajuste, destacam-se a redução de gastos, o aumento de Receita e o combate à sonegação. O secretário apresentou alguns resultados alcançados no processo de ajuste fiscal como a folha do funcionalismo em dia; 13º salário pago em 5 de dezembro sem financiamento; a criação de dois fundos previdenciários, com recursos de R$ 1,2 bilhão; reestruturação da dívida com o Banco Mundial, no valor de US$ 1,1 bilhão; pagamento em dia dos fornecedores; pagamento da Lei Britto (com reajustes de 19,9% a 33%); cumprimento das metas estabelecidas em conjunto com o Tesouro Nacional (STN), em 2007 e 2008; isenção de ICMS para 92% das empresas com o Simples Gaúcho e superávit Primário de R$ 954 milhões em 2007, o maior em 37 anos.

 Governo quer garantir aplicação em investimentos

O secretário da Fazenda destaca que a prioridade do governo é garantir a aplicação de R$ 2,3 bilhões em investimentos pelas secretarias, órgãos e estatais. “Estamos atentos e queremos ouvir a sociedade sobre as maiores preocupações em relação ao Rio Grande do Sul nesse momento. Desde o início da crise, o governo tem agido com muita responsabilidade, no sentido de preservar as receitas do Estado, ao mesmo tempo em que possa buscar medidas de apoio ao setor produtivo”. Ele mencionou outro fator que considera importante para alcançar estes resultados: a mudança de comportamento dos servidores em relação aos objetivos do governo.

            Englert apresentou alguns dos principais resultados alcançados no processo de ajuste fiscal, como o superávit primário recorde, de R$ 2,1 bilhões, além do superávit orçamentário de R$ 443 milhões do ano de 2008.

A principal ação de apoio ao setor foi a retomada do Simples Gaúcho, que, desde outubro do ano passado, isentou do pagamento de ICMS todas as micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 240 mil. Com a entrada em vigor da redução de ICMS da segunda fase do programa (empresas com faturamento acima de R$ 240 mil), em abril de 2009, o impacto na arrecadação do Estado deve ser de R$ 300 milhões. Englert garantiu a aplicação da medida e explicou que essa perda já está computada no Orçamento de 2009: “Temos um Orçamento equilibrado e vamos trabalhar para manter essa conquista, buscando preservar os investimentos de R$ 2,3 bilhões”.

            Englert ressalta que o Rio Grande do Sul passa por um momento de consolidação do equilíbrio orçamentário e está mais preparado para enfrentar a crise econômica. O Estado começa o ano de 2009 sem compromissos atrasados, como o pagamento do 13º salário, sem pendências com fornecedores e com pagamentos da dívida pública.

   

A presença de economistas, de autoridades da área empresarial, governamental e de dirigentes de entidades...

 

... fizeram da reunião-almoço um sucesso de público