Rodrigo Nobre Fernandez
Economista, professor da UFPel
Corecon-RS Nº 7458
Somadas a diversos ciclos de crise econômica e falta de planejamento, o Brasil carrega algumas décadas de defasagem em sua infraestrutura de estradas, ferrovias e navegação. Qual a tendência para os próximos anos?
A tendência é que o Brasil aposte nesses novos modelos de negócios para prover infraestrutura. Que as parcerias público-privadas irão se desenvolver bastante, embora esses contratos sejam de uma grande complexidade porque geralmente são contratos que levam um ano ou um ano e meio para serem firmados, desde o seu início até o fechamento. Lógico que agora, com essa pandemia, talvez não só o Brasil, como os governos de uma forma geral, adotem novas ferramentas para provisão de infraestrutura pública, com novas modalidades contratuais, bem mais flexíveis, especialmente através do estímulo desses tipos de parcerias. Especialmente para o caso do Brasil, que está com uma série de dificuldades fiscais, essa pode ser a alternativa mais viável. Após passar essa pandemia, a tendência é de que tenhamos um governo muito mais atuante na economia, buscando flexibilização de contratos, de mais curto prazo ou com menos burocracia, para que esses empreendimentos possam ser desenvolvidos. Mas, infelizmente o cenário, agora, não é nada otimista para isso, e a tendência é que o Brasil siga a linha do que os países desenvolvidos irão fazer.
Até que ponto a crise do coronavírus e seus impactos nas economias dos países afetarão os investimentos em infraestrutura?
Com certeza o impacto é direto. É muito difícil estimarmos ou prevermos o que irá acontecer, mas percebe-se que está tudo parando. O coronavírus parou a economia do mundo inteiro. A economia está parando, as bolsas estão caindo, com diversos circuit-brakers. Para prover infraestrutura, que normalmente são constituídos de contratos de longo prazo, com projetos grandes, caros e que envolvem as vezes várias empresas, acredito na necessidade de maior flexibilização, com eficiência na fiscalização. Como não somos muito bons nisso, aqui no Brasil deverá ser bem mais complicado. Lógico que a preocupação principal nos próximos meses será a de reaquecer a economia e, claro, reestimar esses investimentos com alternativas mais viáveis a curto prazo. Tratam-se de investimentos que não serão deixados a um segundo plano até pela importância de criar condições para que a produção acelere, com a melhora da logística de cada setor produtivo. Mas essa situação que vemos agora é bem complicada, e temos que ficar atentos às medidas que sejam de emergência.
Recuperação lenta da economia é um inibidor do crescimento, mas fatores como reformas econômicas, privatizações ou, mesmo, baixas taxas de juros, podem favorecer investimentos em infraestrutura?
Com certeza a recuperação lenta é um inibidor do crescimento. E, aí, as medidas econômicas de curto prazo serão fundamentais para promover essa retomada. Os EUA, por exemplo, um dos mercados mais seguros para se investir, encontra-se com juros praticamente em zero, e essa taxa de juros baixa pode fornecer investimentos em infraestrutura, dependendo, é claro, de como eles serão feitos. O setor privado pode, em algumas modalidades, financiar esses empreendimentos, e o governo, em alguns momentos, podendo subsidiá-los, no caso brasileiro, através do próprio BNDES. Então, essas medidas econômicas que serão tomadas após esta crise, em prol de investimentos de infraestrutura, com redução de juros e redução burocrática, para que se façam novos contratos, é extremamente positivo e pode, sim, favorecer esses investimentos. E a tendência para os próximos meses ou próximo ano é uma aceleração desses investimentos, com o governo voltado para esse fim, a pesar de os resultados serem mais a médio prazo. Mas, isso é uma tendência e ainda estou um pouco receoso de imaginar o que pode acontecer. Agora, com este cenário, fico imaginando em investimentos na infraestrutura para a saúde, segurança. Mas é uma impressão minha.
O cenário ideal são investimentos de caráter público ou privado?
O ideal seria que essa provisão de infraestrutura fosse feita exclusivamente pelo setor público porque é ele que arrecada impostos, e deveria usar parte dos recursos arrecadados para isso. Mas sabemos que o Brasil, e também os estados brasileiros, estão numa grave crise fiscal, com contenção de gastos. Em função disso, vejo, como melhor alternativa, a combinação de ambos, com o setor público, aliado ao setor privado. É bom lembrar que isso já acontece de forma muito eficiente em diversos países do mundo, através de concessões e parcerias público-privadas. Essas duas modalidades contratuais podem ser consideradas como terceirização de serviços, mas não privatização dos mesmos. Mas acredito, também, que o governo seguirá um linha forte de privatização, embora se trate de um processo demorado e politicamente custoso.
Ao sair da crise econômica gerada pelo coronavírus, o que faltará para o Brasil, no médio prazo, retomar um ambiente favorável para investimentos em infraestrutura?
O Brasil tem problemas de curto, médio e longo prazos. Mas tem uma situação fiscal muito grave, que deve ser afrouxada para conseguir passar essa crise do coronavírus. Uma alternativa bastante viável de eficiência, não necessariamente de recursos, porque esses contratos podem ser mais caros, gerando um retorno mais rápido para a sociedade, que são as parcerias público-privadas, onde penso que o governo tenha que apostar bastante. Abertura comercial e participação de grupos e acordos comerciais também são muito importantes, somados a uma política econômica coerente para facilitar a atração de novos investimentos. É claro que o mundo está em crise, então fica muito difícil prever o que vai acontecer. Mas, após o achatamento dessa curva do coronavírus, o que deve ocorrer em no máximo três ou quatro meses, o governo deverá tomar medidas fortes, abrindo os cofres para reorganizar a economia e, depois, com medidas mais restritivas para buscar a compensação para, depois, retomar uma agenda econômica. Apostaria muito na desburocratização como uma forma de facilitar o ingresso de novos investidores, que abram outras alternativas de trabalho favoráveis para retomar o crescimento econômico.