André Moreira Cunha
Economista, vice-diretor da FCE e professor do PPGE/UFRGS
Corecon/RS Nº 5243
Como vê o cenário econômico brasileiro atual, chegada do governo interino de Michel Temer?
Nós estamos vivendo, já há algum tempo, esse entrelaçamento de uma perda de dinamismo da economia, que já é um quadro aberto de recessão, e uma crise política que só tende a se agravar. Talvez alguns tivessem a expectativa de que o governo provisório do presidente Temer pudesse estabilizar o quadro político. De fato, algumas pautas que estavam trancadas, como a aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que é uma alternativa de maior flexibilidade para a gestão fiscal, o novo limite para o resultado primário, dentre outras, sinalizaram para eventual aglutinação da nova base. Todavia, a instabilidade política é aguda e essa crise, na minha visão, representa o esgotamento do presidencialismo de coalisão, desse modelo de barganhas, com uma pulverização excessiva da estrutura partidária. Trata-se de algo absolutamente estrutural, que já vem perseguindo todo o período da redemocratização. As revelações de operações como a Lava-Jato demonstram que o problema transcende em muito as gestões dos governos Lula e Dilma. Então, essa crise política está longe de ser resolvida e dificilmente algum analista vá conseguir fazer qualquer tipo de projeção mais objetiva nesse contexto.
Enquanto isso, a crise econômica vai se mantendo?
Este ano de 2016 é um ano de recessão, que será tão profunda como a do ano passado. Aparentemente, ao analisarmos os dados do PIB, percebem-se alguns sinais mais positivos, já que o ritmo da queda parece que diminuiu. Por outro lado, ao olharmos os investimentos, podemos notar que continuam fortemente negativos, com queda ao redor de 15% em termos anualizados. O consumo das famílias também está em retração e a capacidade de endividamento de todos os segmentos é muito baixa. Isso implica que o potencial para financiar uma nova onda de investimentos será menor do que aquela que tivemos no passado recente, o que vem sendo demonstrado através da sensível redução do sistema de bancos públicos, que sustentam o crédito de longo prazo. A expectativa de uma política fiscal mais dura por parte do governo Temer não está acontecendo. Algumas das medidas aprovadas recentemente, inclusive a de aumentos de salários das categorias de mais alta renda no setor público, irão afetar diretamente as finanças dos estados e vão na direção contrária do que se entende por austeridade. E isso que a austeridade, por si só, não resolve todos os problemas. Pelo contrário. Enfim, não está clara a perspectiva de realização da promessa de que o novo governo seria capaz de estabelecer um novo marco de “união nacional”, estabilidade política e solidez fiscal, supostamente capazes de animar o empresariado a realizar investimentos produtivos. O ano de 2016 está sendo mais uma vez de recessão, e as perspectivas para 2017 estão cada vez mais cinzas. Vivemos uma situação política muito grave, muito delicada.
A economia brasileira vinha experimentando recuperação nos últimos anos. Em que momento e por que isso deixou de acontecer?
De 2003 até a crise de 2008, e depois com uma certa retomada, houve uma situação muito benéfica no que se refere ao mercado de commodities, com melhora significativa dos preços dos recursos naturais, da soja ao minério de ferro, passando pelo petróleo, o que ajudou muito economias como a do Brasil. As duas gestões do presidente Lula foram beneficiadas por isso, mas, no meio do caminho teve a maior crise desde 1929. Como a situação mais sólida nas contas públicas e no balanço de pagamentos, o governo se lançou num conjunto de ações contra-cíclicas que, naquele momento, foram relativamente bem sucedidas. Na transição de 2010 para 2011, com a economia brasileira crescendo 7,5% ao ano, o quadro internacional volta a dar alguns sinais de problemas, com a crise das dívidas soberanas na Europa. Então, apresenta-se um cenário de instabilidade, que é no começo do governo Dilma. Naquele momento, penso que tenha faltado um conjunto de apostas num ciclo mais robusto de investimentos, que envolvesse talvez uma política mais agressiva de concessões. Note-se que isso passou a ser objeto de atenção da administração Dilma na transição para o segundo mandato, mas já era tarde e a maré tinha virado. Foi um timing errado.
O Brasil perdeu aquele momento importante?
O grande momento de apostar em um ciclo mais robusto de investimentos foi 2010 e 2011. Porque ali era possível atrair recursos privados para áreas de infraestrutura, como aeroportos, portos, estradas etc., já que havia uma liquidez internacional muito abundante e perspectivas muito positivas para o País, em termos de crescimento, além de uma ideia de que o Brasil estava se ajustando macroeconomicamente e que era uma democracia consolidada. Essa era a visão que se tinha do Brasil, de que estava experimentando o processo de boom no mercado interno, com redistribuição de renda, criação de empregos, etc. Esse timing não foi devidamente aproveitado, e por razões que o tempo irá nos explicar melhor.
O governo apostou errado?
Não sei exatamente se se pode chamar de erro. Mas o fato é que, no momento em que o crescimento estava desacelerando, a aposta do governo foi em subsídios muito pesados, que, por sua vez, também vão crescendo. Em 2013, os protestos levam o governo a reagir, olhando para as pesquisas de opinião, para o curto prazo, e, consequentemente, redobrando apostas em subsídios, dos mais diversos, como energia elétrica dos consumidores de renda média, gasolina, isenções tributárias, dentre outros, o que foi gerando desequilíbrios fiscais que acabaram estourando a partir do final de 2014. É óbvio que o calendário eleitoral teve, como sempre aconteceu, influência nas tomadas de decisões. Em 2015, poderia ter ocorrido ajustes com uma redução de crescimento, mas não necessariamente a crise que vivenciamos. Houve ai a ruptura do tecido político normal, para usar uma expressão livre. O que aconteceu é que a ideia de que os governos iam se suceder de forma estável, e que quem perdesse as eleições aceitaria a derrota, se rompeu. Ademais, a gestão desse presidencialismo de coalisão, com as barganhas que agora vêm a público de forma explícita, exige certo perfil de liderança, que aparentemente não se enquadra com o estilo da presidente Dilma. Alguns enxergam nisso um defeito, mas eventualmente seja até uma virtude. O fato é que as relações entre a Presidência e o mundo da política se endureceram demais. Com o menor dinamismo da economia, abriu-se a oportunidade para o acirramento dos conflitos. E, não menos importante, veio a Lava-Jato, a Zelotes etc., que levou de roldão empresas centrais em diversas cadeias produtivas, como a Petrobras, as empreiteiras (com aproximação crescente ao sistema financeiro e outros segmentos).
E isso pode trazer ainda mais problemas para a economia?
Isso teve um efeito brutal nos investimentos e pode explicar perto de 2 pontos percentuais da queda do PIB de 2015 (e talvez desse ano). É importante lembrar que quando falamos em investimentos alguém tem que construir. Precisamos de empresas de construção. Caso contrário, quem vai fazer? Os americanos, os europeus, os chineses? Acontece é que nós estamos destruindo as empresas brasileiras. Não estou dizendo que não devamos punir os corruptos, mas uma coisa é punir os corruptos, outra é destruir as empresas. Estamos vendo grandes empresas de vários setores, com seus presidentes sendo levados para depor, o que está criando um ambiente de paralisia. Evidente que temos que passar a limpo isso tudo, mas a verdade é que se não preservarmos a nossa capacidade de produzir e de investir, vamos viver um período muito longo na inércia, com retrocesso social e econômico. O Brasil nunca enfrentou, de fato, os problemas de corrupção. O que estamos começando a ver pode ser muito positivo, se formos racionais o suficiente para compreender que no dia de amanhã alguém terá de produzir os bens e serviços que movem a sociedade. Não conheço nenhum país que tenha abdicado de preservar suas empresas. Aliás, acho muito preocupante a ideia de alguns de privatizar ativos estratégicos como o pré-sal. Uma coisa é concessão de aeroportos e estradas, outra muito diferente é abdicar do petróleo. O momento não favorece à construção de soluções racionais e desapaixonadas, que pensem o país no longo prazo. Minha grande crítica à era Lula-Dilma é a ausência de tal perspectiva. O problema é que os segmentos políticos contrários também não oferecem tal visão estratégica de futuro.