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Boletim Informativo CORECON-RS nº 16 de 2014 | 22 de abril de 2014 A CORRUPÇÃO DOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS
A corrupção, definida pelo Banco Mundial como “o abuso do poder público para benefício privado”, tem fragilizado muito as finanças públicas gaúchas, e seus impactos têm trazido muitos prejuízos, tanto para os gastos sociais como para a infraestrutura, o que acaba repercutindo na qualidade de vida do cidadão. Em artigo de minha autoria “A corrupção dos municípios gaúchos: algumas considerações”, partiu-se do princípio de que, embora haja muita corrupção no serviço público, o controle está cada vez mais atuante. A razão é simples: um aumento da fiscalização da corrupção pelas instituições oficiais de controle, bem como uma exposição maior da mídia falada, televisionada e impressa, acabam influenciado positivamente o gestor público a agir de forma honesta. Assim, os gestores, tendo aumentado a percepção do risco, estão reavaliando as tentativas de fraude, de desvio e de apropriação indébita dos recursos públicos. Isso poderá gerar uma melhoria no retorno do serviço público ao cidadão. Nesse artigo foram pesquisados os relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), que vem desenvolvendo auditorias nos municípios através de sorteios públicos. Entre os anos de 2003 e 2013, em média, três municípios gaúchos foram selecionados aleatoriamente para serem auditados em cada sorteio. Ao todo, foram 148 municípios auditados, em 38 sorteios de loterias. Os relatórios estão disponibilizados no site da CGU (http://www.cgu.gov.br/), na aba “Controle Interno” e “Pesquisa por Relatórios”. Nos relatórios da CGU constataram-se inúmeras irregularidades, como práticas de contratação ilegais, casos de desvio de fundos, despesas não comprovadas, superfaturamento e documentos falsificados para provar as despesas municipais. Dependendo da gravidade dessas falhas, elas foram classificadas pela CGU em formais, médias e graves. Pelos resultados obtidos, os repasses federais que mais falhas técnicas tiveram foram os dos Ministérios de Educação, de Desenvolvimento Social e da Saúde. Além disso, as falhas médias e graves observadas pelas auditorias da CGU ocorreram com maior frequência em municípios gaúchos de 10.000 a 50.000 habitantes, que carecem de recursos tecnológicos, humanos e de controle por seus servidores, que, muitas vezes, ocupam cargos de confiança. Isso tem agravado ainda mais os seus problemas sociais. O referido estudo evidencia a necessidade de essa linha de pesquisa ser mais bem investigada. Certamente, para ser melhor analisado o fenômeno da corrupção, há a necessidade de um maior detalhamento de dados. Entretanto, os resultados obtidos são válidos, com uma boa aproximação do grave problema social gaúcho, que, certamente, também é de todos os contribuintes. Alfredo Meneghetti Neto BRESSER PEREIRA PARTICIPA DE EVENTO DO CORECON/RS E PPGE/UFRGSNuma parceria do CORECON/RS com a PPGE/UFRGS, o ex-Ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira será o palestrante sobre os 20 anos do Plano Real. O Evento será realizado conforme segue: CALOUROS NA UCSNa última segunda-feira (14/04)aconteceu,na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o “trote” aos calouros do curso de Ciências Econômicas. Ele foi realizado pela coordenação do Curso e pelos representantes do Diretório Acadêmico de Economia da Instituição. A coordenadora do Curso, Jacqueline Corá, apresentou a história do Curso de Economia da UCS, bem como alguns aspectos do Projeto Pedagógico e da estrutura curricular do mesmo. Na ocasião, alguns dos professoresfalaram sobre suas áreas de atividades e pesquisa. Na sequência, os calouros contaram com a ajuda dos colegas “veteranos”, da disciplina de Economia Internacional, para a realização de uma atividade que explorou as diferentes áreas de atuação do economista. Foram criados painéis com reportagens sobre cada área,relacionando-as com as diferentes disciplinas ofertadas noCurso. Durante toda a atividade a importância da profissão de economista foi destacada. Na ocasião, a Ecoserra – Associação dos Economistas da Serra Gaúcha – esteve presente e, além de apresentar as atividades que a referida Instituição desempenha, explicitou a importância de se ter o registro profissional de economista para poder atuar como profissional da área. As atividades de integração foram encerradas com os agradecimentos da coordenadora que lembrou que ocurso de Ciências Econômicas da UCS completa seus 55 anos em 2014, ano em que muitos eventos serão realizados para marcar esta data, e realizou sorteio de livros, pastas etc. Acadêmica de Ciências Econômicas da UCS e estagiária da Ecoserra, Bianca Batista Serafim. PARCERIA CORECON/RS E FANTE/CORDELIERO CORECON/RS e a FANTE/CORDELIER firmaram parceria visando preços e condições diferenciadas aos economistas na aquisição de seus produtos, conforme abaixo: Cordelier Brut - R$ 154,00 - caixa com 6 garrafas Cordelier Cabernet Sauvignon - R$ 123,40 - caixa com 6 garrafas Cordelier Equilibrium - R$ 182,50 - caixa com 6 garrafas Importante: na aquisição de pelo menos uma caixa a entrega será gratuita. CLÍNICA DE FINANÇAS NA UNIFRA
IV Seminário de Fiscalização Profissional será no dia 25 de abril na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
7° Encontro Economia GaúchaPrazo para envio dos artigos: 22/04 
Contexto EconômicoConfira aqui edição 75 do Contexto Econômico, clique aqui.Aniversariantes de AbrilConfira a lista dos aniversariantes do mês.
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