CORECON/RS presente na audiência promovida pela AL que debateu a
lei das micro e pequenas empresas
O CORECON/RS esteve representado
na audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento
Sustentável, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa,
nesta quarta-feira 11/11. Participaram do encontro, pelo
CORECON/RS, o presidente José Luiz Amaral Machado, o
Conselheiro Aristóteles da Rosa Galvão e o economista Henri
Benjzman. Na data, foi discutida a regulamentação nas cidades
gaúchas da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), bem
como a importância desta legislação para o desenvolvimento dos
municípios, seus benefícios e a necessidade de maior divulgação
deste novo ordenamento. A reunião foi um prosseguimento da
audiência realizada na semana passada, que debateu as dimensões
da inovação tecnológica e as MPEs no cenário econômico atual. O
presidente Machado salienta que, além de todo este debate,
deveria haver um esforço para facilitar o ambiente empreendedor,
diminuindo a burocracia. “Eliminar alguns obstáculos ao
empreendedor pode resultar em pontos positivos, como vida mais
longa às micro e pequenas empresas”.
Também participaram da audiência
representantes do Sebrae, Tribunal de Contas do Estado, Famurs,
governo do Estado e entidades ligadas ao setor.
Em
tempo:
De acordo com os números do Sebrae, os pequenos negócios
representam 98% das empresas brasileiras, sendo que alcançam
99,3% no Estado. Ao todo, são 6,8 milhões de MPEs em todo o
território nacional, que, somados a 10 milhões de empreendedores
individuais, são responsáveis por 56,1% da força de trabalho
formal urbana, compõem 26% da massa salarial e contribuem com
17% da arrecadação de tributos. Das 680 mil empresas do RS, 660
mil são MPEs.
Fonte: AL/RS