CORECON/RS fecha ciclo de Seminários com Ricardo Englert
O economista apresentou a trajetória
do déficit zero no RS na última edição de 2008
“O governo do RS
trabalha com metas claras para zerar o déficit orçamentário até 2009 e
expandir a taxa de investimento até o nível de 10% da Receita Corrente
Líquida (RCL)”. A afirmação é do economista Ricardo Englert, secretário
adjunto da Fazenda, durante palestra realizada no Seminário Corecon/RS,
ontem, 14 de outubro, no Grande Hotel, em Porto Alegre. A sexta e última
edição de 2008 do evento, antecedido de café da manhã, tematizou “A
Conjuntura das Finanças Públicas do Rio Grande do Sul”.
Os seminários, que objetivaram oportunizar aos
economistas, estudantes e sociedade o debate de fatos que contribuem para
contextualizar a conjuntura econômica, foram promovidos pelo Conselho
Regional de Economia do RS, com o apoio do Banrisul. Como palestrantes,
integraram os eventos (iniciado em abril, com pausa em julho), economistas
de destaque no cenário gaúcho e nacional como: Antonio Carlos Coutinho
Fraquelli, Heron Begnis, Achyles Barcelos da Costa, Fernando Ferrari Filho e
Marco Túlio Kalil Ferreyro.
Metas mais
ousadas para 2008
Ricardo Englert apresentou os aspectos mais
importantes sobre os investimentos para 2009, o plano de ajuste
fiscal, as medidas para aumentar a receita e reduzir a despesa e o
desempenho da arrecadação gaúcha.
Sobre os investimentos em 2009, Englert
destacou o incremento com recursos próprios, advindos do esforço
de melhoria na gestão tributária conduzido pela Secretaria da
Fazenda. “Esse valor deverá ser até 10 vezes maior do que o
executado no ano passado, ficando próximo a R$ 500 milhões. Além
disso, as empresas estatais investirão outros R$ 1,18 bilhão em
2009, sendo 70% com receitas próprias” afirmou o economista.
O palestrante salientou que para chegar a esse
patamar de investimentos, o Estado teve de conduzir um rigoroso
plano de ajuste fiscal e de modernização da gestão pública,
iniciado em janeiro de 2007. Segundo ele, a previsão era de que se
chegaria ao final do ano com déficit de R$ 2,4 bilhões. Para
reduzir esse valor à metade, foram adotadas medidas para aumentar
a receita e reduzir despesas como a reestruturação da dívida junto
ao Banco Mundial, economia de R$ 327 milhões em 2007, com meta de
chegar a R$ 450 milhões; constituição dos fundos previdenciários
com a abertura de capital do Banrisul e aumento da receita.
Para 2008, a pretensão é cumprir metas mais
agressivas, mais ousadas. De acordo com o secretário, até setembro
a receita do ICMS cresceu três vezes mais do que o aumento real do
PIB. A arrecadação do semestre, conforme o palestrante, foi a
maior da história. Para chegar a esse resultado, foram adotadas
medidas de modernização da Receita e combate à sonegação.
Sobre o desempenho da arrecadação gaúcha,
Englert destacou que o Estado tinha, no ano passado, o segundo
pior desempenho no ranking nacional. Agora, passou para a segunda
melhor posição em arrecadação de ICMS, perdendo apenas para Minas
Gerais, que está executando um programa de parcelamento de
dívidas.
O economista alertou para os desafios da gestão
pública no RS, como garantir a sustentabilidade do equilíbrio
fiscal. “De nada adianta retomar a capacidade de investimentos se
o Tesouro continuar gerando déficits sucessivos e se endividando”.
Precisamos avançar no equilíbrio das contas, mantendo o esforço de
aumento de receitas e tomando cuidado para não aumentar gastos
correntes. A sociedade terá de estar atenta à manutenção do
esforço de equilíbrio, ainda mais neste momento de instabilidade
econômica mundial. A experiência mostra que a manutenção do
déficit zero e a retomada gradual dos investimentos terão grande
impacto no desenvolvimento econômico do Estado e na qualidade de
vida", conclui o secretário.
Ario
comemora a iniciativa dos Seminários
O
presidente do Corecon/RS, Ario Zimmermann, cumprimentou o
palestrante, parabenizando-o pela qualidade da exposição.
Ressaltou que o RS já está com a cultura de mudança de perfil da
nova gestão, iniciado há algum tempo e que está chegando à sua
maturidade. “Isto coloca o nosso Estado mais bem aparelhado e para
enfrentar os novos desafios apresentados pela economia”.
Ario destacou, no final do evento, que a série de
Seminários cumpriu com os objetivos propostos, que era de
“oportunizar aos economistas um espaço para debate de diferentes
temas da conjuntura econômica e contar com as ‘pratas da casa’
(economistas gaúchos) como palestrantes”. Ele também salientou que
esta iniciativa deverá ser avaliada, em 2009,pela nova diretoria
do Corecon/RS, podendo ser retomada. “Temos agora nova experiência
para discutir projetos deste porte para o próximo ano. Estamos bem
melhor preparados para debater os desafios que a economia nos
apresenta”, ressaltou o presidente do Conselho.
Ricardo Englert destaca que
arrecadação do semestre, neste ano, foi a maior da história
Ario Zimmermann e Ricardo Englert
na sexta e última edição dos Seminários em 2008
Economistas, jornalistas e outros
profissionais prestigiaram a palestra
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