Rosa Ângela Chieza
Economista, professora FCE/UFRGS
Corecon-RS Nº 5093
Sobre o que trata a obra “Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática educativa”, vencedora do 5º Prêmio ABEU (Associação Brasileira de Editoras Universitárias)?
O livro, organizado em conjunto com as professoras Claudia de Cesare e Maria Regina Duarte, venceu o Prêmio na Categoria Ciências Sociais Aplicadas. Está disponível em meio digital e é resultado de aulas que viemos realizando ao longo do ano, através de um curso de Educação Fiscal e Cidadania, de extensão e totalmente gratuito. De suas sete edições, cinco ocorreram dentro da UFRGS, na Faculdade de Ciências Econômicas, e outras duas edições na Lomba do Pinheiro.
Como nasceu a ideia do livro?
Ele é fruto de um projeto coletivo, já que conta com a participação da Receita Federal, da Receita Estadual, da Prefeitura de Porto Alegre e do Instituto Justiça Fiscal. Na UFRGS, contamos com o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) e da Faculdade de Ciências Econômicas. É um livro com resultados de nossas aulas, que tem o objetivo de formar o cidadão, sem pré-requisito algum, bastando a ele apenas estar interessado em ter noções sobre o Estado, Constituição, sobre como o Estado se financia, como se dividem os tributos, qual a carga tributária e como ela se divide, entre outros tantos temas.
De que forma essas entidades parceiras participam do projeto?
Temos um grupo de trabalho definido desde a estrutura do Curso, sendo que os próprios integrantes do grupo ministram voluntariamente as aulas. Somos em nove professores, sendo três da UFRGS. As aulas sobre Imposto de Renda da Pessoa Física são ministradas por um Auditor Fiscal da Receita Federal, as de Tributação sobre o Consumo, por um Auditor Fiscal do ICMS da Secretaria da Fazenda, e as de gastos públicos são ministradas por mim e por um Auditor Fiscal do Tribunal de Contas do Estado. A ideia é justamente vincular as noções sobre teoria e prática.
De que forma a população está recebendo esses cursos?
Temos tido avaliações e respostas superpositivas por parte da população. Consideramos em torno de 30 pessoas que vêm do interior para assistirem às a aulas, que acontecem no sábado pela manhã, no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas.
Qual o significado do Prêmio para o projeto?
Para a nossa equipe é importante porque se trata de um projeto que nos envolve muito e que, além de nos proporcionar a satisfação de ver o aluno sendo multiplicador dos temas, o Prêmio é um reconhecimento, fortalecendo-nos e nos proporcionando mais ânimo para seguir adiante. O curso não é tão duro ou hard como na academia, mas tentamos sempre mesclar teoria e prática e é justamente por isso que temos essa participação dos auditores fiscais. É um trabalho voluntário, desempenhado por funcionários federais, estaduais e municipais, que trabalham nesse tema e, aos finais de semana ou quinzenalmente, colocam-se à disposição para discutirem com a cidadania.
Com que tipo de dúvidas as pessoas chegam até vocês?
Questões, como o que é uma carga tributária, o que significa dizer que as pessoas são de maiores rendas ou menores rendas, como é a carga tributária na Alemanha, nos EUA, enfim, questões sobre o orçamento público, execução do gastos, entre outras. O curso é muito importante para fortalecer a formação cidadã e, ao mesmo tempo, também ajuda o cidadão a ficar mais alerta em um ambiente mergulhado por tantas fake News.
Como se inscrever para participar dos cursos?
No mês de março abrem as inscrições, que são divulgadas nas páginas da Universidade, Faculdade de Ciências Econômicas, Cegov.