O Corecon-RS estará realizando no dia 21 de fevereiro próximo (quinta-feira), às 12 horas, na Sede da Entidade ( Rua Siqueira Campos, 1184/ 6º andar) reunião da CAAPPE (Comissão de Auditoria, Avaliação, Projetos e Perícia Econômico-Financeira). Na oportunidade, será discutida a atuação do Economista Perito e seu papel na Justiça do Trabalho, e a implantação do Programa de Cálculo.

Maiores informações pelo fone 51-32542600 ou por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

“Mediação no desenvolvimento econômico” foi o tema da edição de julho do Economia em Pauta, que ocorreu na noite da última segunda-feira, dia 22, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. 

Numa promoção do Corecon-RS, o painel contou com a participação dos advogados mediadores Ricardo Cesar Pires Dornelles, coordenador Geral da Casa de Mediação na OAB/RS, gestor da Câmara de Mediação da Federasul e membro da Câmara de Mediação da Fiergs, e Nilo Matos Junior, que é membro e conselheiro-consultivo da Comissão Especial da Mediação da OAB/RS, mediador da Casa de Mediação e consultor Empresarial em Estratégia Comportamental.

O presidente do Corecon-RS, economista Rogério Tolfo, abriu o evento e agradeceu a presença dos palestrantes e do público. Falou que, embora a mediação e arbitragem, como instrumentos de solução de conflitos, já venha sendo utilizada há muito tempo em países desenvolvidos, no Brasil ainda se trata de um movimento muito recente, mas importantíssimo como alternativa de amenizar o acúmulo de processos litigiosos existentes no Judiciário.

Ricardo Dornelles agradeceu o convite para a palestra e disse que o tema de mediação é muito recente no Brasil e que já vem atuando há 20 anos, mas que percebe que já vem ocorrendo uma mudança de postura, embora ainda haja uma grande resistência por parte da população, que ainda tende a buscar no Judiciário a solução para seus conflitos. Lembrou que o Rio de Janeiro sedia há 25 anos o Colégio Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), entidade responsável pela validação do trabalho de mediação e arbitragem no País, e que a OAB, através da Jornada Nacional de Mediação pelo Brasil, trabalha desde 2007 com mediação. “O nosso objetivo é criar e desenvolver a consciência crítica para o entendimento do que se pode fazer para a solução dos conflitos existentes na sociedade”, afirmou. Ressaltou que, nos últimos dois anos, tem ocorrido um aumento da busca da mediação, especialmente por parte dos conselhos de classe, através da criação de tribunais de ética para a solução de conflitos dentro de suas categorias.

Nilo Matos Junior falou apresentou uma análise histórica sobre o surgimento da mediação nos Estados Unidos e no Brasil. Citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelam que no Brasil, no final de 2017, haviam 80,1 milhões de processos nas mãos do Judiciário. “Algo inimaginável em qualquer país que se conheça”, afirmou, lembrando que não estão contabilizados aí os processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal, no Conselho Nacional de Justiça, nos 27 tribunais de justiça estaduais, os cinco tribunais federais regionais, receita federal, Advocacia Geral da União, Política Federal, os tribunais militares, entre outros, “o que, certamente, passaria dos 100 milhões de litígios”. Afirmou que nas faculdades de Direito norte americanas, espanholas, inglesas e de outros países se ensina mediação nos currículos, enquanto, no Brasil, até poucos anos, isso não acontecia. “O normal ainda, no Brasil, é termos o paradigma da diversidade no combate judicial”. Lembrou que a Constituição Federal de 1988 já previa a mediação e a arbitragem para a solução pacífica das controvérsias e que a conciliação já era citada pela Lei dos Juizados Especiais Cíveis e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, de 1995. Citou a Lei de Arbitragem, de 1996, a Resolução 125 do CNJ, em 2010, que deu significativo impulso à mediação ao ampliar o estabelecimento de políticas públicas no tratamento de conflitos, e a Lei 13.140/2015, considerada o marco legal da mediação. Explicou que a mediação pode englobar direitos disponíveis ou direitos indisponíveis “que admitam transação, dentro de um processo de negociação assistida, combinando razão e emoções, com vistas à tomada de decisões conjuntas, relativas aos interesses e necessidades das partes mediadas”. Falou, ainda, das inúmeras vantagens da mediação sobre os processos judiciais, como o alto nível de controle do processo pelas partes, confidencialidade, celeridade, economicidade, flexibilidade de opões à decisão, resultado satisfatório para as partes, entre outros.

Também participou desta edição do Economia em Pauta, que tem o apoio de Águas Mineral Sarandi, o conselheiro do Corecon-RS, economista Aristóteles Galvão.

Clique aqui para assistir a íntegra da gravação no canal do Corecon-RS no youtube

O delegado da Delegacia de Pelotas, economista Castelar Braz Garcia, representou o Corecon-RS, no dia 20 de julho último, na solenidade de formatura dos estudantes de Economia da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), que aconteceu no Cidec-Sul, da Universidade, em Rio Grande.

No dia 2 de agosto, o conselheiro e ex-presidente do Corecon-RS, economista Antonio Carlos Brites Jaques, representará a Entidade na solenidade de colação de grau dos novos bacharéis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), que acontecerá às 18 horas, no Auditório Padre Werner, no Campus de São Leopoldo. No dia 3, o conselheiro do Corecon-RS Bernardo Baggio acompanhará a solenidade de graduação dos novos bachareis da PUCRS, que acontecerá às 16 horas, no Centro de Eventos da Universidade, Prédio 41. No dia 8, às 18 horas, em Santa Maria, será vez dos formandos da Universidade Franciscana (UFN). No dia 10, será a vez do Curso de Ciências Econômicas da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que promoverá a sua formatura Solene, às 18 horas, na Vila Olímpica, na cidade de Caxias do Sul. Em 13 de agosto, o Corecon-RS estará presente também na solenidade de graduação dos alunos da Ufrgs, que acontecerá às 18 horas, no  Salão de Atos. No dia 16, no Teatro do Bloco M, da UCS, às 20 horas, acontecerá a formatura Integrada. Em Ijuí, ainda no mês de agosto, o Corecon se fará representar no evento de formatura dos novos bachareis da Unijuí, e, em Santana do Livramento, na solenidade de colação de grau dos formandos da Unipampa.

Com o objetivo de estreitar cada vez mais as relações com os alunos e com as instituições acadêmicas de todo o estado do RS, o Corecon-RS abre o segundo semestre do ano dando continuidade à sua participação às solenidades de formaturas de graduação dos cursos de Ciências Econômicas.

“Mediação no desenvolvimento econômico” é o tema da próxima edição do Economia em Pauta, que acontece, na próxima segunda-feira, dia 22, às 18h30min, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514).

Numa promoção do Corecon-RS, a palestra será proferida pelos advogados e mediadores Ricardo Cesar Pires Dornelles (Coordenador Geral da Casa de Mediação na OAB/RS, gestor da Câmara de Mediação da Federasul e membro da Câmara de Mediação da Fiergs), e Nilo Matos Junior (Membro e conselheiro-consultivo da Comissão Especial da Mediação da OAB/RS, mediador da Casa de Mediação e consultor Empresarial em Estratégia Comportamental).

Será fornecido um certificado de 2 horas complementares aos estudantes que participarem do evento.

Entrada gratuita!

Informações e reservas, pelo fone (51) 3254.2608 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Requisitos

- Graduação concluída em Ciências Econômicas;

- Bom domínio em Excel e Power Point;

- Facilidade em análise de dados;

- Facilidade de concentração nas atividades.

(Será um diferencial se já tiver trabalhado com pesquisas de mercado).

Interessados, enviar currículo para
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Com o objetivo de estreitar cada vez mais as relações com os alunos e com as instituições acadêmicas de todo o estado do RS, o Corecon-RS abre o segundo semestre do ano dando continuidade à sua participação às solenidades de formaturas de graduação dos cursos de Ciências Econômicas.

No dia 20 de julho, o delegado da Delegacia de Pelotas, o economista Castelar Braz Garcia, acompanhará a formatura dos estudantes de Economia da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), que acontece às 17 horas, no Cidec-Sul, da Universidade, em Rio Grande. No dia 2 de agosto, o conselheiro e ex-presidente do Corecon-RS, economista Antonio Carlos Brites Jaques, representará a Entidade na solenidade de colação de grau dos novos bacharéis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), que acontecerá às 18 horas, no Auditório Padre Werner, no Campus de São Leopoldo. No dia 3, na PUCRS, o Corecon-RS acompanhará a solenidade de graduação dos novos bachareis da Universidade, que acontecerá às 16 horas, no Centro de Eventos, Prédio 41. No dia 8, às 18 horas, em Santa Maria, será vez dos formandos da Universidade Franciscana (UFN). No dia 10, será a vez do Curso de Ciências Econômicas da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que promoverá a sua formatura Solene, às 18 horas, na Vila Olímpica, na cidade de Caxias do Sul. Em 13 de agosto, o Corecon-RS estará presente também na solenidade de graduação dos alunos da Ufrgs, que acontecerá às 18 horas, no  Salão de Atos. No dia 16, no Teatro do Bloco M, da UCS, às 20 horas, acontecerá a formatura Integrada. Em Ijuí, ainda no mês de agosto, o Corecon se fará representar no evento de formatura dos novos bachareis da Unijuí, e, em Santana do Livramento, na solenidade de colação de grau dos formandos da Unipampa.

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O coordenador do Curso de Ciências Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), economista Gustavo Inácio de Moraes, será o palestrante da reunião almoço da Câmara de Comério, Indústria e Serviços (Cacis), de Estrela. Falará no dia 26 de julho (sexta-feira), às 11h45min, no Estrela Palace (Rua Vinte de Maio, 375 - bairro Cristo Rei), no município de Estrela, sobre “Cenário macroeconômico brasileiro”.

Gustavo de Moraes é Doutor em Economia Aplicada na Esalq (USP). Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR e Bacharel em Ciências Econômicas pela FEA-USP. Membro do comitê editorial da Revista Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural desde julho de 2012. Autor colaborador do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). Atualmente professor doutor da PUCRS e coordenador do curso de graduação em Economia.

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O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART), criado em 2006, em substituição ao Conselho Municipal de Contribuintes, é o órgão com competência para decidir administrativamente, em segunda instância, sobre as questões de natureza tributária envolvendo o município de Porto Alegre e seus contribuintes.

O TART é composto por duas Câmaras onde atuam 14 conselheiros, sendo oito servidores municipais e seis representantes da sociedade civil, todos com igual valor no que diz respeito ao seu voto. Em cada uma das Câmaras atua também um Defensor da Fazenda. Os economistas gaúchos, através do Corecon-RS, estão representados com uma cadeira, de titular e suplente, no Tribunal.

O Regimento Interno em vigor é o mesmo desde a criação do TART. Ao longo destes 13 anos detectou-se a necessidade de sua atualização face alterações em legislações que dispõem sobre o processo administrativo tributário, em âmbito municipal e nacional. Neste período, foi implantado o processo administrativo eletrônico em âmbito municipal, além de práticas que se mostraram mais cabíveis para o cumprimento das funções do Tribunal, implicando na necessidade de atualização do Regimento.

Assim, de ordem do Presidente do Tribunal, realizou-se a discussão relativa à análise e alteração do Regimento Interno, na busca permanente por maior eficiência, transparência e publicidade na relação do sujeito passivo com o fisco municipal.

Primeiramente, num processo interno em cada Câmara, foram identificadas as disposições do Regimento que mereciam atualização.
O trabalho das Câmaras foi submetido ao Plenário, a quem compete aprovar alterações no Regimento. O Conselheiro relator unificou as sugestões de modificações cujo texto final passou a ser discutido no Plenário. Feitos os necessários ajustes, as alterações foram aprovadas por unanimidade pelos Conselheiros. O Plenário decidiu pela revogação do Regimento anterior, passando a considerar a versão aprovada como o novo Regimento do Tribunal. O novo Regimento segue agora à homologação do Prefeito Municipal e, ato contínuo, entrará em vigor.

O presidente do TART, Mauro José Hidalgo Garcia, registra a importância do trabalho realizado: “A atualização das disposições do Regimento Interno do Tribunal em relação aos seus atos e procedimentos torna mais ágil os julgamentos e os trabalhos do TART, resultando no aperfeiçoamento do controle social da arrecadação”.

Fonte: Assessoria de Imprensa-PMPA

Prorrogado, até o dia 15 de julho, o prazo para as inscrições de trabalhos científicos para participação no XXIII Congresso Brasileiro de Economia (CBE), que acontecerá de 16 a 18 de outubro próximo, na cidade de Florianópolis. 

Numa promoção do Cofecon e do Corecon-SC, com o apoio do Sindecon-RS, o evento, voltado para a reflexão e debate sobre os principais aspectos que afetam a economia brasileira e mundial, terá como tema central as “Alternativas para a retomada do Desenvolvimento Econômico”.

O objetivo do XXIII CBE é promover a valorização, atualização e integração dos profissionais de economia de todo o país, bem como estudantes e profissionais de outras áreas, para a geração de ideias que contribuam com soluções inovadoras para a implantação de tecnologias, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável, proporcionando melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.

Estarão presentes, além dos mais renomados economistas do País e palestrantes internacionais, especialistas, autoridades governamentais, estudantes e representantes dos principais segmentos da economia e da sociedade civil em geral.

A programação do encontro prevê a realização de mesas redondas, painéis, além de palestras magnas, diversas atividades culturais, premiações e homenagens. Os temas vão promover uma reflexão sobre os mais variados aspectos da economia brasileira e internacional.

Para inscrições e maiores informações sobre o Congresso, acesse o site www.cbe2019.com.br

Representantes do Corecon-RS reuniram-se, na noite do dia 2 de julho, na cidade de Rio Grande, com os formandos do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Estiveram presentes o conselheiro do Corecon-RS, economista João Carlos Madail, o delegado da Entidade na região sul do Estado, economista Castelar Garcia, e o fiscal do Corecon-RS, economista Antonio Hickmann.

Na oportunidade, o fiscal do Corecon falou sobre o Conselho, e abordou temas como o exercício legal da profissão, o mercado de trabalho para o Economista e a importância do registro profissional. João Carlos Madail, que atua como economista na região de Pelotas, falou sobre sua experiência profissional como economista.

O encontro fez parte do acompanhamento de rotina realizado pelo Corecon-RS junto aos Cursos de Ciências Econômicas do Rio Grande do Sul.