Os economistas MAURO SALVO (Analista do Banco Central, pesquisador em economia do crime, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, ex-vice-presidente do Corecon-RS) e PERY FRANCISCO SHIKIDA (Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), e o professor LUIZ MARCELO BERGER (Advogado, pesquisador visitante da UC Berkeley School of Law/CA) participam de live, nesta terça-feira, dia 14, às 19 horas. Abordarão o tema “Até quando o crime vai compensar no Brasil? Incentivo e dissuasão da atividade criminosa”, dentro do projeto “Força-tarefa: economistas falam à sociedade gaúcha”, promovido pelo Corecon-RS.

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Mauro Salvo
Doutor, mestre e bacharel em economia. Especialista em Finanças. Analista do Banco Central (Bacen) desde 1994. Pesquisador na área de economia do crime com ênfase em lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, ex-vice-presidente do Corecon-RS.

Pery Francisco Shikida
Doutor, mestre e bacharel em Economia. Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná desde 1992. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Luiz Marcelo Berger
Bacharel em Direito, MBA EPGE/FGV, Mestre e Doutor em Administração pela Escola de Administração UFRGS. Professor e pesquisador. Visiting Scholar/Researcher UC Berkeley School of Law.

O Tesouro do Estado, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) fará uma LIVE de Lançamento do Relatório Anual da Dívida do RS nesta próxima quinta-feira, 16, às 15 horas. O evento, transmitido na página do Corecon (www.facebook.com/coreconrs) tem como tema de debate virtual “A situação fiscal dos estados no pós-pandemia”, com o economista Mário Jaime Gomes de Lima.

A abertura será feita pelo Secretário da Fazenda do RS, Marco Aurelio Santos Cardoso e apresentação fica a cargo do Subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, e do Chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva.

A 11ª edição do Relatório, em formato totalmente digital, acompanhada de vídeo explicativo com os destaques dos principais números, mostra a situação dos 41 contratos de empréstimos, parcelamentos de débitos previdenciários e de outras contribuições sociais, além dos Precatórios Judiciais, que compõem a Dívida do Estado. Cerca de 86% da dívida estadual, com exceção dos Precatórios, tem origem em apenas dois contratos celebrados com o governo federal no ano de 1998: o contrato de refinanciamento da dívida estadual com a União e o Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária – PROES.
O levantamento mostra a evolução do valor nominal da dívida fundada do Estado do RS nos últimos oito anos. Em 2019, o serviço efetivo da dívida estadual atingiu o valor de R$ 857,4 milhões. Em comparação ao ano anterior, o serviço da dívida efetivo apresentou um acréscimo da ordem de R$ 143 milhões em termos nominais, e 20% em termos percentuais. Já os pagamentos suspensos na competência de 2019, por força da liminar expedida em 2 de agosto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente às parcelas mensais devidas, foram calculados em R$ 3,45 bilhões. Em 2017, esses valores representaram R$ 1,00 bilhão e em 2018, R$ 3,20 bilhões. Os valores suspensos de pagamento, até o final de 2019, totalizam R$ 7,65 bilhões.

O Rio Grande do Sul permanece na segunda posição em um ranking nacional, na relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, atingindo 2,24. A média de todas as unidades foi de 1,19 em 2019. A maior relação é a do Rio de Janeiro (2,82), e a menor a do Amapá (-0,08).

Precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs): componentes importantes

O pagamento de precatórios no RS é efetuado pelo poder judiciário, com os recursos financeiros disponibilizados mensalmente pelo Tesouro do Estado. Em 2019, o Tesouro do Estado efetuou depósitos em montante equivalente a R$ 571,6 milhões. 

Os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor, RPVS, chegaram a R$ 362 milhões, bem abaixo dos R$ 566 milhões em 2018.

Os dispêndios com RPVs ocorrem na forma de pagamento direto pelo Tesouro do Estado, ou na forma de sequestros em conta bancária governamental por parte do poder judiciário. Quando ocorrem na forma de sequestros, contrariam a ordem das etapas de despesa, e criam pendências em relação ao reconhecimento formal da despesa e à regularização de empenhos. Por isso, em 2019 empreendeu-se grande esforço no sentido de colocar em dia os pagamentos do estoque de RPVs, e dessa forma, contribuir na minimização dos sequestros judiciais. Os casos e os valores de sequestros judiciais apresentaram uma redução expressiva em relação ao ano anterior – de 45.929 casos em 2018, caíram para 12.451 casos em 2019, enquanto o valor passou de R$ 258 milhões em 2018 para R$ 56 milhões em 2019. As ocorrências de complementos de RPVs, via de regra todo objeto de sequestros, apresentaram redução drástica.

Outro aspecto importante a ressaltar é a consolidação do Compensa-RS, que regulamenta a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com Precatórios vencidos, permitindo a pessoas físicas e jurídicas quitar ou abater suas dívidas por meio do encontro de contas com valores de precatórios.

Cabe destacar, ainda, que em 2019, o Estado do RS seguiu negociando com o governo federal a sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e buscando outras soluções. Foi enviado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o cenário-base e o cenário com as medidas de ajuste do Plano de Recuperação Fiscal do Estado. O plano de medidas apresentado tem um impacto de R$ 63 bilhões nas contas estaduais em seis anos. Também ocorreu a aprovação e início do processo de contratação da operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento de US$ 60 milhões, para financiamento de projetos para o fortalecimento da gestão fiscal do Estado do RS, o Profisco RS.

Clique aqui para assistir ao vídeo do Relatório

(Matéria da Assessoria de Imprensa do Tesouro do Estado / Sefaz)

As economistas JANILE SOARES (Consultora, editora do blog A Economista de Baton e coordenadora da Comissão de Educação Financeira Corecon-RS) e MARILIANE CHAVES CARAMÃO (Especialista em educação financeira para crianças e coordenadora do Repense Educação Financeira Kids), a psicopedagoga MARIA RITA FERNANDES ARAÚJO (Neuropsicopedagoga Clínica e psicomotricista e professora de cursos online) e a pedagoga NATÁLIA MANSAN (Coordenadora pedagógica da escola Mundo Educação Infantil e especialista em Gestão da Educação) participam de live, nesta quinta-feira, dia 9, às 19 horas. Abordarão o tema “Educação financeira sustentável para crianças”, dentro do projeto “Força-tarefa: economistas falam à sociedade gaúcha”, promovido pelo Corecon-RS.

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Os economistas GABRIEL TORRES, da Liberta Investimentos, vice-presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e ex-conselheiro do Corecon-RS, e THOMAS KANG, professor da ESPM/Porto Alegre e ex-pesquisador em Economia da FEE, participam de LIVE, nesta terça-feira, dia 7, às 19 horas. Abordarão o tema “O papel do Estado em cenários de pandemia”, dentro do projeto “Força-tarefa: economistas falam à sociedade gaúcha”, promovido pelo Corecon-RS.

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Curriculum

Gabriel Torres
Economista da Liberta Investimentos, vice-presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), ex-conselheiro do Corecon-RS.

Thomas H. Kang
Economista, professor de Economia na ESPM/Porto Alegre, graduado em Economia pela UFRGS, Mestre em Economia pela FEA/USP e Doutor em Economia pela UFRGS. Ex-pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Tem trabalhos publicados em história econômica, educação e desenvolvimento humano.

O Conselho Federal de Economia (Cofecon) e a Associação Nacional de Cursos de Graduação em Ciências Econômicas (Ange) estão promovendo o Concurso de Resenhas Cofecon/Ange, que reconhecerá os melhores trabalhos de estudantes de Economia sobre a obra “Formação Econômica do Brasil”, de Celso Furtado. O autor da melhor resenha receberá R$ 1.500,00 em evento especial do Cofecon, com passagens e hospedagens custeadas pela autarquia. O segundo e o terceiro colocados receberão menção honrosa, sendo que a entrega da honraria ao segundo colocado ocorrerá em evento especial do Cofecon.

As inscrições encontram-se abertas, até o dia 10 de outubro próximo. Cada instituição de ensino selecionará apenas uma resenha, encaminhando-a ao Cofecon juntamente com uma declaração de idoneidade do trabalho, um comprovante de regularidade da matrícula do acadêmico e o formulário eletrônico previsto no regulamento, que pode ser acessado pelo link abaixo.

É importante destacar que o trabalho deve ser inédito, não podendo ter sido apresentado em outros concursos ou editado em anais ou qualquer outro tipo de publicação.

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Encontram-se abertas as inscrições para o XXV Prêmio Tesouro Nacional 2020 - edição “Jubileu de Prata”, o tradicional concurso de monografias que visa a estimular estudos e pesquisas na área de Finanças Públicas. O Prêmio é uma iniciativa do Tesouro Nacional, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com patrocínio da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os temas para as monografias são: Política Fiscal e Crescimento; Gestão de Tesouraria e Soluções de Gestão financeira e Orçamentária; Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade; e Contabilidade Pública, Transparência e Informações Gerenciais.

Em comemoração aos 25 anos de realização do Prêmio, além das monografias, está sendo lançada a categoria “Soluções”, para aplicações que utilizem ciência de dados, big data e inteligência artificial para tratamento de dados sobre Finanças Públicas. Os projetos inscritos podem ser plataformas, algoritmos de busca e organização, sistema de consulta, painéis de controle, mecanismos de visualização de dados, entre outros.

Os autores das três melhores monografias receberão R$ 20.000,00, R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente, além da publicação dos trabalhos em edição especial da Revista Caderno de Finanças Públicas e certificado. A premiação na categoria “Soluções” será de R$ 6.000,00 para até três soluções e divulgação dos projetos no portal Tesouro Transparente.

As inscrições vão até 15 de setembro de 2020. O regulamento e as informações completas sobre o Prêmio encontram-se disponíveis neste link.

O Prêmio Tesouro Nacional

O Prêmio Tesouro Nacional foi instituído em 1996 como parte das comemorações do 10º aniversário do Tesouro Nacional. Ele promove anualmente a pesquisa na área de Finanças Públicas e divulga trabalhos de reconhecida qualidade técnica e aplicabilidade na Administração Pública. Os temas sempre fazem referência aos pilares que sustentam a atuação da Secretaria do Tesouro Nacional, configurados na sua missão institucional, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gosto público.

A Associação Portuguesa de Economia da Saúde (APES), com o apoio da Associação Nacional de Farmácias (ANF), promove o prémio Pedro Pita Barros, com o objetivo de fomentar a investigação na área da Economia da Saúde por jovens investigadores e será atribuído a cada dois anos. O Prêmio tem um valor monetário de 3.500 euros e visa reconhecer o melhor artigo científico na área da Economia da Saúde publicado numa revista científica com peer review. Na edição deste ano, o vencedor será anunciado até ao final de Dezembro de 2020 e o prémio será entregue e apresentado numa cerimónia pública, em data a definir.

Os autores interessados em concorrer ao prémio deverão candidatar-se enviando o artigo até ao dia 30 de Setembro de 2020, para o endereço electrónico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “Prémio Pedro Pita Barros”

Para saber mais, consulte o regulamento disponível em Prémio PPB 2020

Os professores GIACOMO BALBINOTTO NETO (Economista, professor da UFRGS e pesquisador do IATS/UFRGS), EMANUELLE SMANIOTTO (Professora e coordenadora do Curso de Administração na Escola de Gestão e Negócios da Unisinos), e ROBERTO DECOURT (Professor do PPG em Ciências Contábeis da Unisinos), participam de live, nesta quinta-feira, dia 2 de julho, às 19 horas. Abordarão o tema “Mercado de capitais e bitcoin em tempos de pandemia”, dentro do projeto “Força-tarefa: economistas falam à sociedade gaúcha”, promovido pelo Corecon-RS.

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Giácomo Balbinotto Neto
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado em Economia pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador do IATS/UFRGS. Professor de Economia da Saúde do PPGE/UFRGS  e Pesquisador do Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde da UFRGS (IATS/UFRGS). Orientador de Doutorado e mestrado. Suas linhas de pesquisa são Economia da Saúde, Avaliação de Tecnologia em Saúde, Economia dos transplantes e  Farmacoeconomia.

Emanuelle Smaniotto
Professora e Coordenadora do Curso de Administração na Escola de Gestão e Negócios da Unisinos. Coordenadora dos Projetos GIL Pequenos Negócios e Mentoria em Finanças Pessoas. Consultora nas áreas de Big Data, Data Analytics e Finanças. Experiência no Mercado Bancário e Relacionamento com o Setor Corporate. Doutoranda do Programa de Economia Aplicada da UFRGS. Pesquisadora nas áreas de Finanças, Economia Aplicada, Macroeconomia e Estatística.

Roberto Decourt
Doutor em Finanças pela UFRGS e Pós-doutorado na Université Grenoble Alpes. Professor Adjunto do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Unisinos e membro de conselhos de diversas empresas.

O Corecon-RS lançou importante espaço de pesquisa dos indicadores econômicos produzidos por diversos órgãos do Estado do RS. Com o intuito de atender às demandas das universidades, dos economistas e da sociedade como um todo, o espaço, intitulado “Onde e como buscar Indicadores da Economia do RS”, foi elaborado pela economista Inara Betat, coordenadora do setor de fiscalização do Conselho. Inara é graduada em Economia pela Unisinos e possui mestrado em Teoria Econômica pela Universidade Federal do Espírito Santo. “O nosso objetivo maior foi a preocupação em atender às diversas demandas, oriundas de estudantes de cursos de Economia de todo o Estado ou, mesmo de economistas ou empresas de Economia, que nos procuram diariamente para obter informações sobre esses indicadores”, afirma Inara Betat. Para ela, com a evolução das novas tecnologias as informações chegam em tempo real e os estudos também são produzidos para atender a uma sociedade que busca respostas imediatas. “Somada a essas exigências, o pesquisador tem o dever de se valer de fontes confiáveis, de forma que possa oferecer um estudo de qualidade para a sociedade”, afirma. “Normalmente, o economista utiliza dados, indicadores para embasar seu trabalho, e a busca por esses demanda tempo. Com este entendimento, criamos este atalho que esperamos venha contribuir para agilizar os trabalhos e estudos de todos”, conclui.

Para acessar os dados, clique aqui ou entre direto pelo Site do Conselho.

Mais informações ou sugestões, podem ser encaminhadas ao Setor de Fiscalização do Corecon-RS, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou, quando retornarmos ao trabalho presencial, pelos fones (51) 3254-2600 / 3254-2606.

Os economistas DARCY FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS, especialista em finanças públicas, e ROBERTO BALAU CALAZANS, Agente Fiscal aposentado do Tesouro do Estado, participam de live, nesta terça-feira, dia 30, às 19 horas. Abordarão o tema “Política fiscal e monetária, déficit público e operações compromissadas”, dentro do projeto “Força-tarefa: economistas falam à sociedade gaúcha”, promovido pelo Corecon-RS.

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Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Bacharel em Ciências Econômicas e em Ciências Contábeis pela UFRGS, com curso de Especialização em Integração Econômica e Comércio Internacional pela PUCRS. Trabalhou em diversas empresas privadas e foi auditor externo do Tribunal de Contas do Estado e auditor de finanças públicas da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ambos com ingresso através de concurso público. Exerceu cargos de coordenação e diretoria na administração estadual, e foi contemplado em três oportunidades com o Prêmio do Tesouro Nacional tratando de temas variados. Foi ainda autor e co-autor de cinco livros na área de Finanças Públicas (Noções Básicas de Orçamento e Finanças Públicas para Municípios, A crise das finanças estaduais - causas e alternativas, Finanças estaduais: verdades e mitos, Previdência social no Brasil: 1923-2009, e O Rio Grande tem saída?), e coordenador do grupo em Finanças Públicas estaduais da Agenda 2020. Foi vice-presidente do Corecon-RS.

Roberto Balau Calazans
Economista formado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Coordenador e Chefe do Departamento de Economia da Unisinos. Concursado no cargo de Agente Fiscal do Tesouro do Estado, aposentado. Foi Diretor de Projetos Especiais na Secretaria de Planejamento do Estado, Assessor Técnico dos Gabinetes da Secretaria de Estado da Fazenda e da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre. Ex-Diretor Financeiro e Relações com Investidores do Grupo CEEE e Assessor do Gabinete do Governador. Possui duas premiações no Prêmio do Tesouro Nacional e é autor de artigos técnicos em finanças públicas.