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Introdução à Economia
Curso Profissionalizante
Localidade Cachoeirinha
Horário das 19h. às 22h.
Enviar Currículo: j.pinto@terra.com.br

Conhecendo a Perícia Econômico-Financeira

Gustavo Raupp

Economista, Perito Judicial, 
Conselheiro do Corecon-RS e 
Coordenador da CAAPE
.


Corecon-RS Nº 5658 



Sobre o que trata a Perícia Econômico-Financeira e quais as áreas de atuação?

O termo “Perícia”, vem do termo em latim “peritia” e tem o sentido próprio de “conhecimento”, “experiência”. E a nossa atuação nada mais é do que disponibilizar este conhecimento e esta experiência nas demandas judiciais, seja atuando como um auxiliar do juiz, seja como auxiliar nas partes. Atuamos em relações extrajudiciais e em ambos os casos, que envolvam a necessidade desse conhecimento técnico, de exigência de um perito, para gerar provas ou quantificar esta demanda judicial. Especificamente, atuamos em diversas áreas, como, por exemplo, a apuração de haveres, cálculos trabalhistas, revisionais de contratos de uma maneira geral, família, e outras atividades demandadas pela justiça estadual, federal e de falências.

Quais atividades a Perícia Econômico-Financeira realiza?

No que diz respeito às provas, o perito econômico-financeiro realiza exames em documentos e diligências, sempre com o intuito de gerar as provas para elucidar a lide, independentemente da parte que estejamos atuando. Também, sobre a quantificação desta demanda judicial, nada mais é do que efetuarmos cálculos. Os cálculos na realidade traduzem as sentenças dadas pelos juízes em valores monetários. Essa é outra atividade que nós realizamos. E também, em relação às perícias extrajudiciais, buscamos a quantificação para defesa das teses. Não só a quantificação, mas a geração de prova também, para auxiliar as teses que estão sendo defendidas pelas partes.

E qual a função de um perito?

Eu diria que aproximadamente 95% dos processos judiciais utilizam a ferramenta da perícia, seja ela a perícia econômico-financeira, ou seja ela de engenharia, medicina, criminal. A perícia é uma ferramenta usual nos processos judiciais. Então, a função do perito nada mais é do que auxiliar tecnicamente as partes envolvidas e o judiciário. Esta é a função básica, pois, se percebermos, as partes e o judiciário não têm esse conhecimento técnico.Portanto, cabe a nós, como auxiliares dessas partes, colaborar com nosso conhecimento, adquirido com experiência profissional ou acadêmica.

Além do conhecimento adquirido no curso de Ciências Econômicas, é necessário algum tipo de conhecimento para atuar nessa área?

Legalmente não há esta necessidade de uma formação além do próprio curso de Ciências Econômicas. Porém, entendo que seja interessante, sim, uma especialização na área. Seja por conhecimento profissional ou acadêmico. O curso de Ciências Econômicas é muito rico em informações. Ele nos traz uma gama muito grande de conhecimentos. Porém, entendo que o Curso propriamente dito não tem uma unidade curricular que trate diretamente de perícia, mas sim uma soma de experiências que se tem em cada unidade curricular, em cada cadeira. A soma de todo esse aprendizado do Curso é que oferta, como a atuação na área de perícia, um conhecimento bastante consistente.

Onde pode ser encontrado mais conteúdo e informação para se qualificar na área?

Esta formação normalmente tem cursos livres, pontuais, ou, também, em pós-graduação, em quantidades até razoáveis no mercado. Penso que seja de fundamental importância ter um planejamento da carreira. E no que diz respeito especificamente ao perito econômico-financeiro, creio que a qualificação começa pelo conhecimento de causa. É muito importante saber e ter conhecimento da área que se vai atuar. Ou seja, nós devemos ser especialistas e não generalistas. E a partir daí, para poder se qualificar. É necessária uma definição dessa área que se quer atuar. Um exemplo que eu gosto de utilizar é que para atuar numa área bancária o profissional tem que ser um expert em matemática financeira. Essa qualificação tem que ser induzida de acordo com a área que se quer atuar. E alguns outros conceitos, que aí independem da área, mas requerem alguma qualificação. Nós temos um conhecimento dos trâmites processuais, da área do direito, principalmente no que diz respeito a interpretações dessas leis. E, por força dessa interpretação e de que todo nosso trabalho é feito de forma escrita, é necessário o domínio da língua portuguesa. Então, quando eu digo conhecimento de trâmites, domínio da língua portuguesa, interpretações de leis, não estou falando que devemos fazer um curso de direito, mas que devemos ter uma certa fluência nisso. A interpretação de texto é de fundamental importância na área da perícia, sendo, portanto, da mesma forma, essencial uma qualificação nesta área.

Qual a sua expectativa para o futuro do economista nessa área? 

Nós vimos atuando de forma muito intensa, com o intuito de divulgar a profissão. A Comissão de Auditoria, Avaliação e Perícia Econômico-Financeira (CAAPE), uma pasta de trabalho do Conselho de Economia, vem atuando muito fortemente com o intuito de regulamentar a profissão junto às procuradorias dos municípios, do Estado, junto às empresas, ao Judiciário e à sociedade de uma forma geral, para que consigamos garantir e ampliar nosso espaço. Claro que esta questão de futuro da profissão passa também sobre a concorrência, por políticas governamentais, no que diz respeito à legislação e à política do Judiciário. Significa dizer que existe uma dependência e uma correlação bem grande neste sentido. Mas eu julgo que é uma área que demanda mão de obra e com um futuro ainda bastante promissor. Nós já tivemos mais barreiras por conta de um desconhecimento de quem atua na área jurídica, sobre a área de atuação do economista perito. No passado, houve uma atuação forte de outros conselhos e hoje conseguimos consolidar nossa atuação e não só no Rio Grande do Sul, mas no Brasil inteiro. 

Quais dicas você daria para novos e futuros economistas com interesse na Perícia Econômico-Financeira?

Sabendo que o mercado é bastante competitivo, a primeira dica é ter persistência. Num mercado competitivo, sem persistência não vai conseguir entrar. E, a partir do momento em que esta oportunidade aparecer, o seu conhecimento de causa se faz extremamente importante, no sentido de que você deve suprir a carência do advogado ou do juiz, no que diz respeito às questões técnicas. Aí, a partir do momento em que você tem sucesso nisso, certamente o mercado vai começar a se abrir. E outra dica que eu considero muito importante é ter “networking” nessa área, que é por onde se começa a abrir os horizontes. Então, é insistir até aparecer uma chance na área, além, é claro, da boa rede de relacionamentos.