Especialistas do Direito e Economia reuniram-se na sede do Campus Porto Alegre da Universidade do Vale do rio dos Sinos (Unisinos), nos dias 28 e 29 de novembro último, para debaterem os mais variados temas dentro da área da análise econômica do Direito. Organizado pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), o XV Congresso Anual da ABDE, considerado a maior e mais importante programação na área de análise econômica do Direito no Brasil e na América Latina, discutiu nesta edição a “Análise Econômica do Direito - Balanço e Perspectivas”.
O presidente do Corecon-RS, economista Mário de Lima, foi um dos convidados a integrar a mesa de abertura do Congresso, que também teve, além da participação do presidente da ABDE e professor da Unisinos, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, as presenças do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, dos professores Fabiano Koff Coulon e Miguel Wedy, do mestrado profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos, Ricardo Lupion, do Direito da Pucrs, Luciana Yeung, do Direito em Economia do Insper, e so desembargador Wiedemann Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do RS.
A palestra de abertura foi do professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado Fernando Araújo, e os painéis, que acontecem ao longo dos dois dias, discutirão temas como novas tecnologias e regulação, direito administrativo e regulação, análise econômica do direito empresarial, análise econômica do Direito Processual Civil, Análise Econômica do Direito e Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Análise Econômica do Direito Concorrencial, Análise Econômica do Direito dos Contratos e Economia Comportamental e Análise Econômica do Direito e Políticas Públicas.
O primeiro painel reuniu, ainda na parte da manhã de segunda-feira, sob a coordenação do professor Manoel Gustavo Neubarth Trindade, o procurador do Banco Central do Brasil Guilherme Hellwig, o professor de Direito da PUC do Paraná, Eduardo Agustinho, o conselheiro independente do Grupo GPS, Otávio Yazbek, e o pós-graduado em Direito e mestre pela Ufrgs, Paulo Caliendo. O tema foi “Análise Econômica do Direito e Novas Tecnologias”.
Na parte da tarde, aconteceu o painel “Análise Econômica do Direito Administrativo e Regulação”, com as participações do professor Fabiano Koff Coulon, do professor de Economia da FCE/Ufrgs, Ronald Hilbrecht, do Doutor em Direito Marcos Nóbrega, da Doutora pela UFMG Amanda Flávio de Oliveira, e do procurador federal e professor da AGU Eugênio Batesini. Logo depois, o terceiro painel discutiu a “Análise Econômica do Direito Empresarial”. Presidiu a mesa o professor titular da Escola de Direito da PUCPR, Oksandro Gonçalves. Com a mediação do professor do IBMEC/BH Alexandre Cateb, participaram os professores Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR), Orlando Silva Neto (PPGD/UFSC), Arthur Alves Silveira (Unisinos), Vinícius Diniz Vizzotto (Advogado do Banco de Lage Landen International BV). O quarto painel, que debateu a “Análise Econômica do Direito Processual Civil”, foi presidido pelo professor Bruno Bodart (Harward Law School) e mediado pelo professor Luciano Banetti Timm (FGVSP). Os painelistas foram Antonio José Maristrello Porto, Edilson Vitorelli (vencedor do Prêmio Mauro Cappelletti) e Ivo Gico (PHD em Economia pela UnB).
O primeiro painel do dia 29, sobre “Análise Econômica do Direito e Métodos Adequados se Solução de Conflitos”, teve, na presidência da mesa, a professora de Direito Econômico Bianca Molicone, e, como mediador, o Doutor em Direito pela Ufrgs, Rafael Abreu. Participaram, como painelistas, o juiz federal Erik Navarro Wolkart, o pós doutorando pela USP Igor Binkowski Rossoni, a doutoranda em Análise Econômica do Direito Bianca Bez. Em seguida, o tema foi “Análise Econômica de Direito Comercial”. Na presidência da mesa, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Danilo Brum de Magalhães, e, na mediação, o presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI), Eduardo Gaban. Debateram o tema a advogada, economista e internacionalista Ana Sofia Monteiro, a professora de Direito Econômico e de Direito Antitruste da USP, Juliana Domingues e o procurador do Estado do Paraná, Vinícius Klein.
A parte da tarde iniciou com a apresentação de papers e o painel “Análise Econômica do Direito dos Contratos e Economia Comportamental” abriu o último turno dos trabalhos. Na presidência, a professora de Direito da UDPE, Flavianne Nóbrega, e, na mediação, o professor Marcos Brossard Lolovitch. O advogado e economista Cesar Santolim, e as advogadas Flávia Vera (Dra pela Universidade da Califórnia) e Cristiana Gomes Ferreira (Dra pela Ufrgs) foram os painelistas. Logo mais, no último painel do Congresso, o tema foi “Análise Econômica do Direito e Políticas Públicas”, que teve na presidência Cristiano Carvalho e, como mediador, o Dr em Administração pela Ufrgs, Luiz Marcelo Berger. Os painelistas foram Luiz Marcelo Berger (Dr em Administração pela Ufrgs), Marcelo Justus (Dr em Economia Aplicada pela USP), Pery Shikida (Dr em Economia Aplicada pela Esalq/USP), Luciana Yeung e o professor Giácomo Balbinoto (PPGE/Ufrgs e membro fundador do Iders e ABDE).
Apresentação
Programação
Palestrantes