O Corecon/RS realizou, na noite da última quarta-feira, dia 20, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, mais uma edição do Economia em Pauta, evento mensal promovido pela Entidade. O tema foi “Economia da Corrupção” e reuniu o economista André Carraro, Doutor em Economia pela Universidade Federal do RS (Ufrgs) e professor adjunto da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e o jornalista Diego Casagrande, da Rádio Bandeirantes e da BandNews FM.
O encontro foi aberto pelo ex-presidente do Corecon/RS, economista Lauro Renck, que agradeceu a participação dos palestrantes e deu boas vindas a todos os presentes, que lotaram a grande sala Acácia, do Hotel.
O professor André Carraro iniciou a sua apresentação lembrando que, no mundo, a corrupção começou a ser estudada de forma mais pragmática, com indicadores de corrupção, a partir do indicador da Transparência Internacional, utilizado em diversos países, como a principal medida de percepção de corrupção nas sociedades, e ressaltou que, no caso brasileiro, o fato se iniciou a partir da criação de um cadastro de projetos de contas irregulares de transferência de recursos do governo federal para estados e municípios, criado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Disse que iniciou seus estudos em torno da economia da corrupção em meados de 2001, quando se preparava para o doutorado e o tema ainda era considerado “exótico”, diante de um contexto em que as análises dos economistas estavam centradas em câmbio, inflação, preços e outras variáveis econômicas. Explicou que a sua inquietação, na época, era até que ponto a corrupção prejudicava o crescimento econômico e se o maior ou menor índice de corrupção numa determinada sociedade não poderia ter relação com o nível de pobreza do País. Apresentou uma análise histórica do Brasil nos anos 80, num cenário de inflação e de abertura política, lembrando que, naquele momento, era muito forte a ideia de relação da corrupção com governos autoritários e que a chegada da democratização solucionaria esse problema. “O que aconteceu é que levamos mais de uma década para controlar a inflação e hoje estamos aqui sem saber o que fazer com a corrupção”. Ressaltou a importância de o Banco Mundial ter criado linha de pesquisas voltadas conjuntamente ao combate à pobreza e à corrupção.
Através de dados da Transparência Internacional, o economista apresentou mapas da corrupção nos diferentes continentes, com níveis de indicadores de percepção que variam de zero a 10, de acordo com o nível de corrupção. Disse que a maior incidência é o continente africano, onde se encontram os países com piores indicadores, ao contrário do norte da Europa, onde se encontram os países com menores indicadores de percepção de corrupção, como Noruega, Suécia e Finlândia. No caso da América do Sul, os dois países com melhores indicadores são o Chile e o Uruguai, enquanto a Venezuela aparece com os piores indicadores, seguida de Argentina e Brasil, que se encontra há algum tempo com indicador entre 3.8 e 4.0, considerado um desempenho razoável para o continente. “Esses mapas evidenciam que a corrupção está muito relacionada à existência de governos fracos, que não têm instituições estáveis nem estabilidade política ou civil”, diz. Para o economista, “tratam-se de sociedades em que o governo tolera ou incentiva relações de atividades corruptas entre seus membros e a própria sociedade”.
André Carraro falou, ainda, sobre a importância da transparência e do controle social, e apresentou estudos de diferentes autores e órgãos sobre as estimativas de custos gerados pela corrupção. Reconhece que pode ter superestimado esse índice quando, em 2006, estimou o nível de corrupção de 11,36% do PIB para o ano de 1998 no Brasil, e lembrou que, por outro lado, o último trabalho publicado sobre o tema, em 2016, estimou em 2,79% do PIB, o volume de recursos envolvidos com corrupção, o equivalente a R$ 1 mil por ano, por pessoa. Falou, ainda sobre a corrupção eleitoral, a transparência na gestão pública e qual a melhor estrutura de fiscalização. “O que não ainda não existe consenso dentro dos estudos da economia da corrupção é se ela diminui ou acelera o crescimento”, finalizou o professor.
O jornalista Diego Casagrande iniciou sua apresentação falando à plateia que cresceu ouvindo que o Brasil era um país de ladrões e que, ao longo de seus 23 anos de profissão, jamais esqueceu a passagem do como o condenado britânico Ronald Biggs pelo Brasil, que, nos anos 80, casou e teve um filho com uma bailarina brasileira para escapar da extradição pelos crimes cometidos no país de origem. Através de um mapa da Transparência Internacional, mostra o ranking mundial de Percepção da Corrupção no setor público, que traz a Dinamarca como o país menos corrupto em primeiro lugar, e que coloca a Venezuela em 158º lugar, o Uruguai em 20º, o Chile em 21º, e o Brasil, na 76ª colocação, junto com Bósnia, Burkina Faso, Índia, Tailândia e Tunísia. Explica que, segundo a Transparência Internacional, os países que ocupam as primeiras posições têm características comuns, como altos níveis de liberdade de imprensa, acesso a informação sobre o orçamento, que permite à população acompanhar a utilização dos recursos pelos agentes públicos. “O Brasil é um país que tem muitos problemas e em todas as áreas. E o pior deles é a impunidade, que serve de guarda-chuvas para a corrupção, violência e insegurança”, acrescentou. Lembrou que, em 2014, o Brasil tinha a quarta massa carcerária do mundo, com 607 mil presos, os EUA com 2,2 milhões, a China com 1,6 milhão e a Rússia com 673 mil presos, e que a massa carcerária brasileira deveria ser de, no mínimo o dobro, para se ter mais segurança, “já que os crimes graves cometidos nas ruas de nossas cidades são cometidos por reincidentes”. Apresentou, ainda, manchetes de jornais com os recentes escândalos de corrupção, envolvendo agentes públicos, onde citam valores desviados pela corrupção no Brasil, que podem chegar a R$ 200 bilhões ao ano.
Diego Casagrande elencou as possíveis causas culturais da corrupção no Brasil e criticou o sistema político atual. Ao afirmar que o sistema judiciário “é caro, lento e descomprometido com a sociedade, portanto, conivente com a corrupção”, chamou a atenção para a necessidade de mudanças no processo de definição dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, que hoje são escolhidos pelo presidente da República. Disse, ainda, que acredita que o País esteja caminhando na direção do combate à corrupção, principalmente após a decisão do STF, ocorrida em fevereiro último, que determina que a pessoa, condenada em segunda instância, já pode começar a cumprir pena em regime fechado. Outro fato, levantado pelo jornalista, é a recente criação, pela Câmara dos Deputados, da Comissão Especial solicitada pelos procuradores da Lava-Jato, para analisar as medidas contra a corrupção, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes políticos e o crime hediondo para condenados por corrupção de altos valores.
O jornalista da Bandeirantes finalizou sua manifestação fazendo um apelo para que todos “façamos deste momento difícil e doloroso da vida brasileira, uma grande oportunidade”.
Também participaram desta edição do Economia em Pauta os conselheiros Aristóteles Galvão, Bruno Breyer Caldas, Rogério Tolfo e o ex conselheiro e ex vice-presidente do Corecon/RS, economista Carlos Alberto Abel.
No encerramento das atividades, foi servido um coquetel aos presentes, com a cortesia da Água Mineral Sarandi, Fante/Cordelier e Plaza São Rafael.