Manifestar o prazer e orgulho de exercer a sua própria profissão, merece ser descrita e registrada para demonstrar o conteúdo, e a vivência que estou tendo ao longo de 41 anos de profissionalismo.

Recebi o diploma de Bacharel em Ciências Econômicas na PUC/RS, sendo que o início de trabalho foi no Badesul, na década de 80, onde aprendi e desenvolvi a cultura de um banco de fomento, financiar microempresas que com o tempo se tornaram médias e grandes empresas, participar e contribuir com o desenvolvimento do seu Estado, através de programas setoriais, foram funções e atividades, que permitiram um conhecimento maduro para dar seguimento na atividade privada.

A Fomento Consultoria, foi a continuidade de um trabalho bem sucedido, com ênfase na elaboração de projetos de viabilidade econômico financeira aos empresários na busca de recursos de longo prazo. Já são 25 anos de existência, e mantendo os mesmos padrões de ética, comportamento e credibilidade junto aos clientes e bancos parceiros que analisam nossas propostas de financiamento.

Tive também o privilégio de ter participado do Conselho de Economia por 6 anos, convivi e compartilhei conhecimentos com brilhantes colegas de profissão.

Estar hoje podendo dizer que me sinto realizado na minha profissão de Economista é uma benção.

Agradeço a todos os colegas e empresários, que tive a honra e a oportunidade de trabalhar e dividir tarefas, foram vocês que impulsionaram o meu desejo e orgulho na profissão de Economista.

Artigo de autoria do economista Carlos Alberto da Rosa Abel, Diretor da Fomento Consultoria, ex-vice-presidente do Corecon-RS.

Durante o período eleitoral de 2020, foram proferidas algumas pérolas  do populismo fiscal, entre elas a solução proposta pelo candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, para reformar a previdência municipal. Para ele, bastaria aumentar o número de servidores para reduzir o tamanho do déficit financeiro e atuarial . Em tal lógica política, tudo é possível, pois, inexiste restrição orçamentária do governo. Há outras “soluções” mais antigas que atentam contra a situação fiscal do setor público brasileiro. Vamos relembrar algumas delas que são repetidas à exaustão:

• Não há déficit na previdência social e no orçamento da seguridade social;
• Os recursos disponíveis na Conta Única da União permitem ampliar o gasto público;
• A União concentra os recursos da carga tributária brasileira, devendo os estados e municípios rever essa situação. A sociedade já não suporta mais a elevação de impostos;
• Os cortes de impostos estimulam o crescimento econômico devido aos efeitos associados à queda dos preços e ao estímulo ao lucro empresarial. Em Porto Alegre, por exemplo, havia uma disputa acirrada para ver quem reduziria mais o IPTU.

Também, ouvi um telejornal local criticar a política fiscal e monetária do governo Barak Obama sem apresentar, no entanto, qualquer base de informação confiável. Por mais que se saiba que o papel da imprensa é informar, e não induzir, espera-se sempre que as interpretações tenham uma fonte confiável. Com isso em mente, fiquei muito impressionado com o total desconhecimento do papel de Ben Bernanke e Janet Yellen a frente do Banco Central americano (Federal Reserve ou FED) após a enorme crise financeira mundial de 2008, que afetou as principais economias do mundo. Isso me estimulou a olhar as estatísticas fiscais e monetárias dos Estados Unidos da América (EUA).

Feitos os esclarecimentos iniciais, o objetivo deste artigo não será comentar os itens 1, 2 e 3. Tais itens constam no livro “Dívida Pública e Previdência Social: introdução teórica e as estatísticas fiscais do Brasil e do RS”, em fase final de elaboração, assim como no artigo intitulado “A carga tributária brasileira: as fontes de informações e o mito da concentração tributária”.

Resta, então, o tema relativo aos cortes tributários. Os paradigmas teóricos da Curva de Laffer e a renda permanente de Milton Friedman embasam o pensamento daqueles que defendem a diminuição de impostos como um estímulo ao crescimento econômico e à expansão dos empregos. Sustentam, ainda, que impostos baixos incentivam à poupança dos mais ricos e das empresas. Nos governos de George W. Bush (2001-08) e Donald Trump (201720), tal paradigma foi aplicado, constituindo-se num dos eixos programáticos do Partido Republicano.

No Brasil, a elevação da carga tributária mobiliza as entidades empresariais sempre que os governos fazem propostas para a elevação de impostos. Um dos argumentos principais daqueles que são radicalmente contra essa alternativa é a consequente elevação dos preços e a redução de empregos.

Clique aqui para acessar a íntegra deste artigo no blog FinançasRS

Artigo de autoria do economista, Mestre em Economia pela UFRGS, Roberto Balau Calazans, publicado no Blog FinançasRS. 

À primeira vista, quem olha os demonstrativos financeiros da prefeitura de Porto Alegre tem uma falsa impressão de que há uma enorme folga de dinheiro, porque o resultado orçamentário de 2019 foi de R$ 573 milhões. No entanto, quando se retiram os recursos com destinações específicas, resta um déficit de R$ 66 milhões. Esse mesmo déficit fora de R$ 422 milhões em 2016, o que denota o grande ajuste feito, mas ainda não suficiente para sair do vermelho.

O grande problema financeiro do Município são os encargos previdenciários altos e crescentes, correspondendo a 28% da receita corrente líquida em 2019. Desde 2016, eles cresceram 51%, enquanto a receita cresceu apenas 14% e a inflação, 11%. Parte desse crescimento é reflexo da evolução das vantagens funcionais, que foi reduzida de 25% para 9% em 15 anos, e de algumas vantagens propiciadas pela legislação previdenciária, que provocavam alto crescimento vegetativo (automático) da folha de pagamento, muito superior ao do crescimento da receita. Este crescimento em condições normais depende da variação do PIB que no RS, nos últimos 18 anos, foi menos de 2% anuais. Como a metade dele decorre do quase nulo aumento populacional, restam míseros 1% como produtividade. Esse baixo crescimento do PIB é um fenômeno mundial, mas, principalmente, do Brasil, onde, desde 2015, é negativo ou de pouco mais de 1%. Estamos em 2020 com o PIB de 2010.

Como se não bastasse isso, Porto Alegre, por ser um município prestador de serviços, perdeu 30% no índice de participação do ICMS, em dez anos.
Por derradeiro, uma recente reforma constitucional, ao retirar os aposentados e pensionistas do cômputo da despesa com educação, propiciará um crescimento de dispêndios de R$ 300 milhões nessa finalidade.

Embora a economia esteja dando sinais de retomada, com reflexos positivos na arrecadação, o crescimento inicial será sobre uma base reduzida. Seria recomendável que não houvesse promessas por parte dos candidatos que impliquem redução de receita ou aumento de despesa.

Os candidatos devem também se manifestar sobre a continuidade da reforma previdenciária que foi enviada à Câmara Municipal. A nova administração deve procurar fazer o máximo de realizações, mas evitar a volta dos altos déficits, quando nem a folha podia ser paga em dia.

Artigo de autoria do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, ex-vice-presidente do Corecon-RS, publicado na edição do dia 18 de novembro de 2020, do Jornal do Comércio.

Clique aqui, para acessar o artigo publicado no Jornal do Comércio

Clique aqui, para acessar o artigo publicado, na íntegra, no Blog FinançasRS 

Financiamento e desenho de um novo programa social estão na ponta do debate da vida econômica do país. Ideias já levantadas, como o financiamento via congelamento das aposentadorias, não agradaram a opinião pública e a classe política. Felizmente, parece que uma solução interessante foi encontrada.

Nas últimas décadas economistas entenderam melhor os efeitos perversos que a má alocação de recursos (capital e trabalho) gera sobre o crescimento de longo prazo. Recursos aplicados em setores e atividades pouco produtivas e competitivas deveriam encontrar melhor utilidade.

O governo federal conta com uma quantidade exorbitante de fundos, com valor total na casa dos R$180 bilhões. Dinheiro carimbado para o financiamento de investimento e atividades das mais diversas finalidades, mas sem precisão dos retornos via rigorosa avaliação de impacto. Alimenta, provavelmente, a má alocação. Pior, em muitos desses fundos os recursos se encontram “empoçados”, quando poderiam estar disponíveis na economia viabilizando bons projetos e/ou aplicados em políticas para promoção do bem-estar social. É justamente a última opção que ganhou força.

Permitir uma transição suave do auxílio emergencial para uma política social perene com recursos já existentes – sem aumento da carga tributária, vem em boa hora. Oferece interessante folga fiscal para que o novo programa tenha a cobertura e a intensidade que o momento exige, mas sem comprometer a solvência do Estado, resguardando o nosso principal instrumento de cumprimento do pacto intergeracional entre os brasileiros de hoje e os vindouros: a regra do teto dos gastos.

Notícias dão conta de que técnicos do governo estudam viabilizar, no novo programa, modalidades de benefícios orientadas a incentivar a conclusão do ensino médio – nível de ensino que concentra parcela importante da remanescente evasão escolar. Evidências para outros países indicam que isso pode funcionar. Caminhamos para uma solução que endereça dois problemas que nos afastam da prosperidade: baixa produtividade no hoje e no amanhã.

Artigo de autoria do economista Felipe Garcia Ribeiro, ex-Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Economia, professor de Economia da UFPel e conselheiro do Corecon-RS, publicado na Zero Hora, de 06/11/20, página 25.

1. As dificuldades de estimação e as fontes de pesquisas disponíveis

O montante da carga tributária brasileira, arrecadada pelos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), e sua relação com o Produto Interno Bruto apresentam divergências conforme a instituição oficial proponente da informação, seja o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seja a Receita Federal, ou, de forma mais recente, seja o Tesouro Nacional.

Além das divulgações oficiais, existem a dos especialistas que analisam o referido tema, sugerindo proposições para a melhoria da metodologia utilizada pelos órgãos oficiais. Podem ser citados os seguintes trabalhos: Varsano et al (1998a); Alencar, Gobetti (2008); Afonso, Castro (2011, 2020), dentre outros.
Nesse sentido, Alencar, Gobetti (2008) observam que os próprios órgãos de pesquisa do governo adotam metodologias próximas para o cálculo dos indicadores relativos à carga tributária global. As principais diferenças se devem à abrangência dos tributos considerados, à inclusão (ou não) de juros e multas sobre as dívidas tributárias e às divergências quanto aos registros contábeis nas fontes primárias, em especial os números relativos à arrecadação tributária dos estados e municípios, encontradas no Boletim de Arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Balanço do Setor Público Nacional e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi/Finbra – a partir de 2013. Os autores já alertavam para as diferenças de montantes dos tributos (ICMS, por exemplo) entre as últimas fontes citadas, as quais ainda persistem, provavelmente, devido às diferenças de critérios.

As principais fontes oficiais do tema em questão são o IBGE e a Receita Federal, podendo ser pesquisados dados relativos à carga tributária nos endereços eletrônicos listados no Quadro 1 do Anexo 1. Nas estatísticas divulgadas, são discriminados os tipos de tributos, por nível federativo, as respectivas relações com o PIB e as participações na arrecadação total, bem como as bases de incidências desses tributos (renda, folha de salários, propriedade, bens e serviços, transações financeiras, etc.). Alguns valores dos tributos e do PIB podem ser revistos, anualmente, pela fonte de pesquisa.

No caso específico do IBGE, há uma fonte importante de dados (ver Anexo 2), divulgada sob o nome de Estatísticas do Século XX, contendo uma harmonização de séries estatísticas do IBRE/FGV (1900-1946) e do IBGE (Sistema de Contas Nacionais, 1947-2000). Este trabalho tem uma reconstituição histórica da carga tributária brasileira, sendo fonte de referência de muitos trabalhos acadêmicos. Cabe registrar que, nesta série, houve alterações no montante do PIB do Brasil, no período 1995-2000, sendo necessário atualizá-los, como está destacado no citado Anexo 2.

Varsano et al (1998a) e Amir Khair et al (2005) publicaram artigos analisando a evolução dessa carga em um longo período, de 1947 a 2005. Ao fazerem uso da fonte primária do IBGE, observam o registro inicial da carga tributária de 13,83% do PIB, em 1947. A partir daí, ela cresceu, de forma suave até 1970, quando atingiu o nível médio de 25,36% do PIB e 24,86%, na década de 1980, permanecendo com pequenas oscilações nesse patamar até dar um salto em 1994. Com o Plano Real, a carga total elevou-se para o patamar de 28,9% do PIB, ficando, em média, 26,8% no período 1995-1998. Ocorreu uma queda relativa na participação, devida à estabilização de preços e à queda abrupta de receitas advindas da inflação. Depois, passa a assumir comportamento crescente até 2002, com ligeira queda em 2003, retomando sua ascensão até 2005. O importante a destacar que, para os anos de 1960, 1980, 1988 e 2000, os percentuais estão próximos ao da série do IBGE (Anexo 2), havendo diferenças na composição dos níveis de governo para alguns anos.

Leia o artigo na íntegra em https://bit.ly/3kVp9tY 

* Artigo de autoria dos economistas Darcy Francisco Carvalho dos Santos e Roberto Balau Calazans, editores do site www.financasrs.com.br

É assim que estudiosos respeitáveis de pobreza chamam nossa rede de proteção social. Ela é o resultado de uma construção histórica de programas decorrentes de justas demandas sociais de cada época. O problema é que pouco conversam e evoluem ao longo do tempo, deixando muitas famílias vulneráveis, expostas aos mesmos riscos, com distintos níveis de acesso e cobertura.

Um estudo publicado pelo IPEA, em 2019, certamente, esteve na base teórica do Renda Brasil. Tão interessante quanto a própria proposta – combinação de benefícios universais com adicionais para famílias pobres com crianças de até três anos de idade (política pública baseada em evidências), são os dados sobre a cobertura dos programas no radar da unificação.

Bolsa Família, Salário Família, Abono Salarial e o gasto tributário associado às deduções do imposto de renda por dependente criança/adolescente, somavam, em 2017, o montante de R$52,76 bilhões. Em comum, todos estes programas têm, entre os objetivos centrais, a proteção contra os agravos da pobreza. Mesmo assim, 6,8 milhões de crianças do terço mais pobre das famílias brasileiras estavam sem acesso a nenhum deles.

Critérios disfuncionais de seleção dos beneficiários e diferentes montantes distribuídos pelos programas estão no cerne da questão. Salário Família e Abono Salarial, por exemplo, são atrelados à participação no mercado formal de trabalho. Não faz sentido. Informalidade é traço marcante de pobreza em países de renda média. Os mais pobres estão constantemente expostos às oscilações da economia sem acesso aos benefícios que um emprego formal oferece (seguro desemprego, FGTS, etc.). A pandemia causada pelo COVID-19 ilustra essa obviedade.

A unificação dos programas para racionalização e incremento de qualidade na focalização da rede proteção social ficou para o futuro. Ao menos o debate foi posto. A redução da pobreza e a quebra de sua persistência intra e intergeracional passa pelo aperfeiçoamento dos programas que já temos. É tema importante demais para figurar apenas na agenda de governo, deve ser prioridade de Estado.

Artigo de autoria do conselheiro do Corecon-RS, economista Felipe Garcia Ribeiro, publicado na Zero Hora, do dia 18/09/20, página 21. 

Convém lembrar que a definição mais utilizado sobre o Turismo é o da OMT- Organização Mundial do Turismo (1994) compreendendo as atividades que realizam as pessoas durante suas viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período consecutivo inferior a um ano, com finalidade de lazer, negócios e outros. O fenômeno turístico vem ganhando cada vez mais importância, seja pela capacidade de gerar emprego, renda, impostos, além da inclusão social e autoestima da população do núcleo receptor. É óbvio que exige profissionalismo para o planejamento e estruturação da oferta, qualificação da série de bens e/ou serviços turísticos, promoção continuada nos mercados emissores e avaliações dos resultados alcançadas. Infelizmente, existe uma ignorância pluralista de alguns gestores, principalmente no setor público, e a baixa capacidade de investimento do setor privado. Convém destacar que uma atração turística (também chamado de atrativo turístico ou ponto turístico) é um lugar de interesse que os turistas visitam, geralmente por seu valor cultural inerente ou exibido, importância histórica, beleza natural ou artificial, originalidade, porque é raro, misterioso, ou para recreação e diversão. Como resultado, salvo melhor juízo, temos dificuldades para identificar e valorizar os atrativos turísticos e suas transformações em produtos turísticos capazes de atraírem fluxos de visitantes nacionais e internacionais. Entretanto, algumas cidades apresentam atrativos naturais, culturais (inclusive manifestações do povo através dos eventos) e equipamentos perfeitamente incluídos nos destinos urbanos, necessitando apenas de investimentos na composição e qualificação do serviços receptivos. No caso de Porto Alegre, capital dos gaúchos, observa-se a existência de uma oferta turística de categoria internacional que necessita uma maior divulgação e promoção nos mercados emissores, assim como novas estratégias de distribuição e a comercialização.

Logo, pode-se concluir em primeira instância que os atrativos turísticos mundiais existentes em Porto Alegre são: Lago Guaíba (beleza cênica que compõe a geografia da cidade e serviços regulares de passeios); Museu de Ciência e Tecnologia da PUCRS (considerado um dos maiores e mais completos do planeta);  Fundação Iberê Camargo (primeira edificação do arquiteto português Álvaro Siza, referência arquitetônica para Porto Alegre e para o país); Arena do Grêmio; Estádio do Internacional.

Nos dois equipamentos da dupla GreNal são realizados eventos desportivos, entre outros, transmitidos para o mundo. Um bom exemplo aconteceu durante as competições do futebol da Copa FIFA 2014 em Porto Alegre. O competição entre a França e o Honduras, no Estádio do Beira Rio - Internacional, foi apresentado um vídeo da FIFA TV de 1 minuto antes do jogo de futebol acompanhada por um bilhão e 200 milhões de telespectadores, segundo informações colhidas na imprensa francesa, atraindo interesses planetários. Logo, salvo melhor juízo, o Turismo Receptivo de Porto Alegre, tem atrativos turísticos mundiais, necessitando de mais ações cooperadas e compartilhadas para atrair visitantes nacionais e internacionais. É uma boa pauta para os candidatos e empreendedores interessados no desenvolvimento do setor em Porto Alegre. Sem romantismo do eu “acho” e mais profissionalismo. Será? São reflexões. Podem ser úteis. Pensem nisso.

Artigo, de autoria do economista Abdon Barretto Filho, publicado no jornal Correio do Povo, de 16/09/2020, página 2.

*Economista, Mestre em Comunicação Social

A crise econômica decorrente da Covid-19 deixará um legado de drásticas consequências econômicas e sociais. O Brasil e seus entes federados, União, Estados e Municípios precisam adotar medidas para amenizar a situação e evitar que as sequelas se estendam pelo tempo. Por exemplo, o aumento dos gastos em saúde, diante da queda nas receitas e, consequentemente, a ampliação de déficits públicos. Esses serão financiados pela expansão da dívida pública, mas, depois, com a retomada da atividade econômica, a solução do problema dependerá da Política Tributária.

O Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo, atrás do Catar. Conforme dados da FGV, a parcela de 10% dos mais ricos concentra 42% da renda no País, enquanto, 1% fica com 28% da renda. Nesse contexto, o desemprego, a desocupação e a subocupação são os maiores fatores para o aumento da desigualdade social.

Com desemprego e queda do poder de consumo, só restará como alternativa inverter a matriz tributária brasileira: tributar mais a riqueza em detrimento do consumo e da produção. Isso significa reverter a composição dessa matriz ampliando, progressivamente, a incidência de impostos sobre Lucros, Ganhos de Capital, Renda, Intermediação Financeira, Herança e Propriedade que, atualmente, representa 54% da carga tributária. Por sua vez, reduzir a incidência da carga de impostos sobre Bens e Serviços como alimentos, remédios, transportes e educação, cuja incidência no Brasil é de 46%.

Considerando que os Estados Unidos são referência para o Brasil, por que não "imitar" aquela nação quanto a sua carga tributária? A mesma tem como base 85% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Herança e Propriedade. Esses itens caracterizam as classes privilegiadas da nação americana, onde apenas 16% incidem sobre Bens e Serviços (alimentos, remédios, transportes e educação), perfazendo uma Carga Tributária total de apenas 27% do PIB, menor que a brasileira que é de 34% com viés de alta.

Uma tributação mais justa e adequada trará como primeiro impacto o aumento da produtividade da economia. Essa é a oportunidade que a crise econômica, decorrente do surto pandêmico da Covid, oferece aos Governos para atenuar e reverter os efeitos negativos, evitar o "fura teto" das despesas, bem como corrigir um dos maiores e perversos problemas: a injustiça tributária e social.

Artigo de autoria do economista Paulo de Tarso Pinheiro Machado, publicado no Jornal do Comércio, edição do dia 8 de setembro de 2020.

Quando setembro chega, o otimismo aumenta com esperanças renovadas para dias melhores. Depois do isolamento social, muitas pessoas querem retomar suas viagens. As buscas dos destinos turísticos de curtas distâncias, tem sido as preferências reveladas dos visitantes. Os grupos familiares podem predominar. A segurança em primeiro lugar para proteção total: protocolos ainda mais rígidos de higienização e evitar aglomerações. De uma maneira geral, os visitantes querem relaxar, com experiências de contemplações dos aspectos urbanos e/ou rurais. Nas cidades, os passeios à pé e nas regiões turísticas, caminhadas por trilhas seguras e com serviços. É o Turismo voltando às suas origens. Enquanto o fenômeno turístico está revendo uma série de protocolos nos transportes, principalmente aéreo e marítimo, o visitante está buscando o consumo do tempo livre, no entretenimento, lazer e viagens curtas. Os principais destinos turísticos mundiais estão buscando alternativas para reduzir incertezas visando recuperar demandas de fluxos de visitantes.

Convém salientar, que o turismo continua sendo um dos maiores sonhos dos consumidores da Economia de Mercado. Viajar está incorporado ao orçamento familiar. A popularização do Turismo foi impactada pela Pandemia. O Turismo massivo foi reduzido porque a demanda diminuiu. Os cancelamentos dos voos e cruzeiros marítimos, assim como as reservas nos meios de hospedagem, demonstram os estragos econômicos e sociais causados pela Pandemia. Desemprego em massa nos setores vinculados ao Turismo.

No Pós Pandemia, é óbvio que a Oferta turística deve ser adaptada à um novo tipo de Demanda Turística. Teremos bens e/ou serviços mais diversos para públicos distintos, de acordo com preferências e disponibilidades econômicas e financeiras dos visitantes. Mas, sejamos otimistas. Sempre. Um novo Turismo está surgindo. Novos segmentos estão atendendo nichos de mercados. A retomada está iniciando. Sempre existirão alguns aspectos geográficos, históricos, culturais, equipamentos e serviços capazes de atraírem visitantes por motivações diversas. Os verbos do Turismo devem ser lembrados: transportar, visitar, comer, aprender, entreter, comprar e dormir fora da residência. Viajar é preciso. O Turismo não acabou. O fenômeno turístico está presente em todo Planeta, e no sonho de viajar de cada habitante. Para os gestores, é indispensável adaptação à uma nova realidade exigindo mais profissionalismo, com visão estratégica, novas táticas, novas operações. O Glocal com Pensar Global e Ação Local é o grande desafio. Será? São reflexões. Podem ser úteis. Pensem nisso.

Artigo de autoria do economista e mestre em Comunicação, Abdon Barretto Filho, publicado na página 2 do Correio do Povo, do dia 26 de agosto de 2020.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que inclui toda a dívida do Tesouro Nacional, as operações compromissadas do Banco Central (Bacen), mais a dos estados e municípios, alcançou em 2019 R$ 5,5 trilhões, ou 75,8% do PIB. De 2013 a 2015, a DBGG aumentou 14 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 51,5% em 2013 para 65,5%, em 2015. Continuou a crescer daí em diante, em decorrência dos altos déficits primários, devendo se aproximar dos 100% do PIB neste ano. Mais grave que a dimensão da dívida é o seu pagamento ser feito basicamente por novas operações de crédito (rolagens). Nos últimos cinco anos, de 2015 a 2019, a despesa anual com a dívida foi, em média, R$ 1,1 trilhão, entre amortização e encargos. Desse total, apenas R$ 93,6 bilhões, ou 8,5%, foram pagos com recursos próprios. Mas, esses recursos não foram oriundos de superávits primários, porque houve déficits.

Tiveram origem, basicamente, no recebimento de prestações de empréstimos concedidos pelo governo federal, principalmente os decorrentes do refinanciamento das dívidas dos estados e municípios; dos lucros do Bacen e do rendimento das disponibilidades do Tesouro Nacional (TN). Os lucros do Bacen têm sido altos nos últimos anos, devido às desvalorizações do real, que aumentaram o valor das reservas cambiais em moeda nacional. A Lei n° 11.803/2008 determina que os lucros derivados dessas desvalorizações sejam repassados ao Tesouro, mesmo quando não há realização em dinheiro. Isso é um financiamento implícito do TN pelo Bacen, o que é proibido pela Constituição.

Em 2019 foi editada a Lei nº 13.820, que alterou essa sistemática, destinando os lucros assim gerados à formação de reservas e só repassando ao TN os que não tivessem origem nas desvalorizações cambiais, já que os primeiros só podem ser repassados em situações especiais estabelecidas na lei. Foi uma medida fiscalmente responsável. No entanto, esse repasse a menor terá impacto também nas disponibilidades do TN. Além disso, o pagamento das dívidas pelos demais entes federados foi suspenso até o final de 2021. E, daí em diante, eles terão grandes dificuldades para honrar esses compromissos, devido à crise fiscal que atravessam.
Se a Covid-19 se prolongar por muito tempo, destruindo a atividade econômica e gerando altos déficits fiscais, a já expressiva dívida pública se tornará insustentável.

Artigo de autoria do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, ex-vice-presidente do Corecon-RS, publicado na edição do dia 27 de julho de 2020, no Jornal do Comércio.

O artigo tabém está disponível no Blog DarcyFrancisco.com

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